09/07/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000274-16.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: FLÁVIO PINTO DE PAIVAADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA SUARTE (OAB TO000537) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), para que cumpra o dispositivo da sentença que homologou o acordo entabulado entre as partes (evento 19), expedindo-se a RPV referente ao valor constante no acordo (evento 14, ACORDO1).

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/07/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/07/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/02/2025 18:00

Conclusão para despacho
08/02/2025 13:34

Protocolizada Petição
16/12/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:55

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 17:03

Conclusão para despacho
10/09/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/09/2024 15:31

Trânsito em Julgado
08/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 11:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/06/2024 17:37

Conclusão para julgamento
26/04/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 15:58

Protocolizada Petição
19/02/2024 15:53

Protocolizada Petição
09/02/2024 13:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 10:40

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 17:59

Conclusão para despacho
22/01/2024 17:59

Processo Corretamente Autuado
22/01/2024 17:36

Protocolizada Petição
22/01/2024 17:22

Protocolizada Petição
22/01/2024 17:10

Protocolizada Petição
22/01/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FLÁVIO PINTO DE PAIVA - Guia 5377915 - R$ 1.198,79
22/01/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FLÁVIO PINTO DE PAIVA - Guia 5377914 - R$ 900,19
22/01/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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