15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0021426-37.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: SANDRO RODRIGUES FERREIRAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
04/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:07

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARAEPREC
04/07/2025 16:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/07/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:24

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 16:19

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/05/2025 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
12/05/2025 16:10

Juntada - Certidão
09/05/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 15:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 13:00 Sequencial: 288
07/05/2025 13:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/03/2025 14:09

Conclusão para despacho
06/03/2025 14:09

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 18:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
25/02/2025 16:42

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
24/02/2025 17:30

Conclusão para despacho
21/02/2025 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/12/2024 17:39

Conclusão para julgamento
19/12/2024 17:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/12/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:22

Decisão - Outras Decisões
23/10/2024 16:13

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:11

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/10/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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