29/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001918-66.2025.8.27.2740/TORELATOR: HELDER CARVALHO LISBOAAUTOR: JOSE FERREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): THAIS DA SILVA LIMA (OAB TO011157)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 25/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada Evento 12 - 25/08/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 14:53

Expedido Ofício - 1 carta
27/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2025 17:14

Recebidos os autos no CEJUSC
25/08/2025 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/08/2025 15:17

Remessa para o CEJUSC - TOTOPJECCR -> TOTOPCEJUSC
25/08/2025 15:07

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO TOCANTINÓPOLIS - 25/09/2025 14:30
25/08/2025 10:07

Despacho - Mero expediente
22/08/2025 17:21

Conclusão para despacho
31/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001918-66.2025.8.27.2740/TO AUTOR: JOSE FERREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): THAIS DA SILVA LIMA (OAB TO011157) DESPACHO/DECISÃO O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, mediante decisão do Colegiado nos autos 0001526-43.2022.8.27.2737/TO, ADMITIU o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva concernente à temática dos empréstimos consignados que visa discutir: a) Distribuição do ônus da prova nos processos em que se discute a existência de empréstimos consignados - extrato bancário (do depósito e dos descontos); b) Aplicação do Tema 1.061 nas demandas bancárias que delibere sobre a inexistência de empréstimo consignado; c) Consideração da natureza in re ipsa dos danos morais em demanda que reste comprovada a inexistência da contratação de empréstimo bancário; e d) Condenação da parte autora em multa por litigância de má-fé diante da prova da contratação do depósito e da utilização dos valores.

Conforme decisão de evento 9 daqueles autos, determinou-se a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em tramitação, inclusive nos juizados especiais, pelo período de 1 (um) ano.

Assim, em estrita observância à decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins, determino a suspensão do presente feito.

Neste período, o processo permanecerá em localizador próprio, aguardando a deliberação do Colegiado Máximo da Justiça do Tocantins.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis-TO, data e hora do sistema eletrônico.
10/07/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/06/2025 12:39

Conclusão para despacho
16/06/2025 12:39

Processo Corretamente Autuado
16/06/2025 12:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/06/2025 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000532-26.2024.8.27.2743

Aline Regina da Conceicao Aguiar

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/02/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0026429-35.2023.8.27.2729

Hm Cirurgica LTDA

Os Mesmos

Advogado: James Andrei Zucco

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/07/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0003377-31.2024.8.27.2743

Sandro Pereira de Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/10/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0027656-89.2025.8.27.2729

Natanael Ferreira dos Reis

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael do Nascimento Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0008639-30.2021.8.27.2722

Douglas Mendes dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Silva Bandeira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/09/2021 14:50

Exibir Processo