11/07/2025 13:36

Lavrada Certidão
10/07/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0002544-60.2020.8.27.2708/TO RÉU: BALTAZAR RODRIGUESADVOGADO(A): DOUGLAS DE PAULO RODRIGUES SOUZA (OAB TO011745)ADVOGADO(A): FLÁVIO CORREIA FERREIRA (OAB TO005516) DESPACHO/DECISÃO Determino à Serventia que promova: a) A intimação do requerido Baltazar Rodrigues para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto a eventual interesse na celebração de Acordo de Não Persecução Cível (evento 107); b) A intimação Bernardo Vidal Domingues dos Santos para, no prazo de 15 dias, apresentar defesa à presente ação e manifestar eventual interesse na celebração de ANPC, nos endereços e telefones indicado no evento 107.

Cumpra-se.

Arapoema/TO, data certificada pelo sistema.
13/06/2025 17:44

Expedido Carta pelo Correio
13/06/2025 17:43

Expedido Carta pelo Correio
13/06/2025 17:41

Expedido Carta pelo Correio
13/06/2025 17:40

Expedido Carta pelo Correio
13/06/2025 17:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2025 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
13/06/2025 16:48

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
13/06/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 15:40

Conclusão para decisão
23/04/2025 11:19

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 17:24

Conclusão para despacho
03/02/2025 16:59

Lavrada Certidão
31/01/2025 17:47

Juntada - Outros documentos
05/11/2024 17:38

Juntada - Outros documentos
25/10/2024 14:32

Lavrada Certidão
25/10/2024 14:29

Juntada - Outros documentos
24/10/2024 18:04

Juntada - Outros documentos
24/10/2024 18:00

Juntada - Outros documentos
24/10/2024 17:55

Juntada - Outros documentos
24/10/2024 17:30

Juntada - Outros documentos
24/10/2024 14:53

Juntada - Outros documentos
24/10/2024 13:57

Juntada - Outros documentos
22/10/2024 17:53

Juntada - Outros documentos
22/10/2024 14:19

Juntada - Outros documentos
22/10/2024 14:16

Juntada - Outros documentos
18/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
27/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
26/07/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 81
26/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/07/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/07/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/07/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/07/2024 16:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/07/2024 18:10

Conclusão para decisão
27/06/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEJUSC -> TOARO1ECIV
02/04/2024 16:58

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local AUDIÊNCIA CEJUSC - 19/03/2024 14:30. Refer. Evento 60
20/03/2024 14:14

Remessa para o CEJUSC - TOARO1ECIV -> TOAROCEJUSC
04/03/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
04/03/2024 07:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
23/02/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
05/02/2024 12:45

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
30/01/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/01/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:39

Lavrada Certidão
22/01/2024 13:11

Audiência - de Conciliação - designada - Local GABINETE JUIZ - 19/03/2024 14:30
22/08/2023 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEJUSC -> TOARO1ECIV
22/08/2023 17:35

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
22/08/2023 17:34

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local AUDIÊNCIA CEJUSC - 22/08/2023 15:00. Refer. Evento 46
22/08/2023 14:44

Protocolizada Petição
14/08/2023 14:05

Remessa para o CEJUSC - TOARO1ECIV -> TOAROCEJUSC
26/07/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
05/07/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2023 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:40

Lavrada Certidão
12/05/2023 09:56

Audiência - de Conciliação - designada - Local GABINETE JUIZ - 22/08/2023 15:00
27/02/2023 14:17

Despacho - Mero expediente
18/11/2022 15:40

Conclusão para despacho
10/07/2022 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/05/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 17:03

Despacho - Mero expediente
22/02/2022 19:26

Protocolizada Petição
07/02/2022 17:13

Conclusão para despacho
07/02/2022 15:20

Protocolizada Petição
16/12/2021 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
16/12/2021 14:06

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
15/12/2021 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
15/12/2021 13:25

Expedido Mandado
14/12/2021 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/11/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 17:47

Despacho - Mero expediente
03/08/2021 13:46

Conclusão para despacho
22/07/2021 16:23

Protocolizada Petição
14/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2021 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/05/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 13:28

Despacho - Mero expediente
24/02/2021 12:41

Conclusão para despacho
22/02/2021 19:43

Protocolizada Petição
10/12/2020 19:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
10/12/2020 19:00

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
30/11/2020 12:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
30/11/2020 12:42

Expedido Mandado
16/10/2020 16:51

Despacho - Mero expediente
15/10/2020 14:48

Conclusão para despacho
27/09/2020 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2020 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 21:44

Protocolizada Petição
05/08/2020 18:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
05/08/2020 18:44

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
11/06/2020 14:33

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/06/2020 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
10/06/2020 14:03

Expedido Mandado
08/06/2020 19:44

Decisão - Outras Decisões
08/06/2020 16:29

Conclusão para decisão
08/06/2020 15:26

Processo Corretamente Autuado
02/06/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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