TJTO - 0006079-45.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:22
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03
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16/07/2025 12:20
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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16/07/2025 11:59
Juntada - Documento - Voto
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08/07/2025 15:49
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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08/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
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08/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Execução Penal Nº 0006079-45.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: MELQUISEDEQUE MONTEIRO BARROS ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 07 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
07/07/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
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07/07/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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07/07/2025 16:18
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
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07/07/2025 15:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCR02
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07/07/2025 15:24
Juntada - Documento - Relatório
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29/06/2025 22:20
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB03)
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25/06/2025 13:19
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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08/05/2025 17:18
Remessa Interna - CCR01 -> SGB07
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08/05/2025 17:18
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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08/05/2025 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2025 15:08
Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCR01
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23/04/2025 14:19
Despacho - Mero Expediente
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22/04/2025 16:09
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB07)
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22/04/2025 13:52
Remessa Interna - CCR02 -> DISTR
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15/04/2025 18:33
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
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15/04/2025 18:33
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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14/04/2025 15:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2025 15:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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