18/07/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/07/2025 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/07/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001162-85.2024.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00007153420238272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: ANDERSON ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA (OAB TO007437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 10/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
10/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 15:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 01/10/2025 17:00
13/03/2025 18:10

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/03/2025 12:24

Conclusão para decisão
10/03/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:42

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
09/01/2025 16:10

Lavrada Certidão
29/11/2024 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 13:54

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
26/11/2024 18:55

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/11/2024 12:49

Conclusão para decisão
26/11/2024 12:44

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 22:56

Distribuído por dependência - Número: 00007153420238272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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