TJTO - 0005120-27.2020.8.27.2740

09/12/2024 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

09/12/2024 17:37

Trânsito em Julgado

05/12/2024 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/12/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

02/12/2024 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/11/2024 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

28/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 15:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

12/09/2024 15:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/09/2024 20:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

10/09/2024 20:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/09/2024 19:37

Juntada - Documento - Voto

21/08/2024 12:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2024 12:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 446

09/08/2024 10:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

09/08/2024 10:57

Juntada - Documento - Relatório

07/08/2024 09:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

05/08/2024 11:03

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

05/08/2024 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 17:58

Remessa Interna - CCR01 -> CCI02

12/06/2024 17:53

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCR01

12/06/2024 17:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

11/06/2024 18:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator