TJTO - 0019381-88.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 10:33
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCR02
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18/07/2025 10:33
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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17/07/2025 17:24
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB04
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17/07/2025 17:22
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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17/07/2025 14:34
Juntada - Documento - Voto
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08/07/2025 15:49
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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08/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
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08/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0019381-88.2024.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REVISORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: THARLYS DOUGLAS PERERIA RESPLANDES (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELANTE: RYAN FERREIRA FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU INTERESSADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL E DA JUSTIÇA MILITAR - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 07 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
07/07/2025 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
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07/07/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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07/07/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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02/07/2025 17:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> CCR02
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02/07/2025 17:36
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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23/06/2025 17:49
Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB10
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23/06/2025 17:49
Juntada - Documento - Relatório
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19/05/2025 15:56
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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19/05/2025 15:56
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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19/05/2025 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 12:50
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
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28/04/2025 12:49
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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25/04/2025 18:19
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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25/04/2025 18:19
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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24/03/2025 13:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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