12/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 11:23

Protocolizada Petição
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002348-43.2024.8.27.2743/TOAUTOR: MARIA RITA PEREIRA CAVALCANTEADVOGADO(A): ANNA KAROLINE CAVALCANTE CARVALHO (OAB TO011091)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
16/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/05/2025 15:51

Conclusão para julgamento
10/04/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
09/04/2025 16:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/03/2025 15:44

Conclusão para julgamento
26/03/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
18/03/2025 09:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/03/2025 13:46

Conclusão para julgamento
08/02/2025 20:19

Protocolizada Petição
06/02/2025 15:43

Protocolizada Petição
06/02/2025 14:07

Protocolizada Petição
07/01/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 09:12

Protocolizada Petição
04/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
12/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 17:08

Protocolizada Petição
03/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:02

Perícia agendada
02/08/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
02/08/2024 16:42

Protocolizada Petição
31/07/2024 20:12

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 15:12

Conclusão para despacho
29/07/2024 17:47

Protocolizada Petição
26/07/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 14:51

Conclusão para despacho
26/07/2024 14:51

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 20:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA RITA PEREIRA CAVALCANTE - Guia 5512793 - R$ 50,00
11/07/2024 20:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA RITA PEREIRA CAVALCANTE - Guia 5512792 - R$ 39,00
11/07/2024 20:58

Distribuído por dependência - Número: 00008991220218272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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