29/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
23/08/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/08/2025 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
19/08/2025 12:38

Expedido Mandado - TOARACEMAN
14/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 00:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
14/08/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/08/2025 14:47

Lavrada Certidão
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0002992-34.2023.8.27.2706/TORELATOR: KILBER CORREIA LOPESAUTOR: VICENCA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVAADVOGADO(A): DAVI SANTOS MORAIS (OAB TO005616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 12/08/2025 - Audiência - de Conciliação - cancelada Evento 119 - 11/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Extinção da Punibilidade ou da Pena Prescrição
12/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 12:16

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências de Conciliação - CEJUSC - 18/08/2025 14:00. Refer. Evento 97
11/08/2025 18:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição
11/08/2025 12:29

Conclusão para julgamento
10/08/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
10/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 11:59

Conclusão para despacho
24/07/2025 15:36

Protocolizada Petição
08/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0002992-34.2023.8.27.2706/TORELATOR: KILBER CORREIA LOPESAUTOR: VICENCA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVAADVOGADO(A): DAVI SANTOS MORAIS (OAB TO005616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 23/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
02/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 07:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 07:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
25/06/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 16:24

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/06/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 16:24

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 16:38

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências de Conciliação - CEJUSC - 18/08/2025 14:00
15/04/2025 14:33

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 12:24

Conclusão para despacho
15/04/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/03/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 13:01

Conclusão para despacho
28/03/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/03/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 14:14

Conclusão para despacho
07/03/2025 22:45

Protocolizada Petição
07/03/2025 17:48

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
11/02/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/01/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:03

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 15:51

Conclusão para despacho
07/10/2024 12:53

Protocolizada Petição
07/10/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/10/2024 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 11:37

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 12:38

Conclusão para despacho
24/09/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 20:10

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 16:39

Conclusão para despacho
12/07/2024 09:26

Protocolizada Petição
28/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:39

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 13:34

Conclusão para despacho
13/05/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 18:24

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 16:03

Conclusão para despacho
16/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 16:15

Conclusão para despacho
29/01/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/01/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:33

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 12:28

Conclusão para despacho
18/12/2023 09:32

Protocolizada Petição
16/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:45

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 12:53

Conclusão para despacho
02/10/2023 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:50

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 12:34

Conclusão para despacho
12/09/2023 10:26

Protocolizada Petição
12/09/2023 10:26

Protocolizada Petição
12/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2023 10:13

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
05/07/2023 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:07

Despacho - Mero expediente
29/05/2023 13:32

Conclusão para despacho
28/05/2023 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 09:11

Protocolizada Petição
23/05/2023 09:11

Protocolizada Petição
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:49

Despacho - Mero expediente
10/05/2023 14:05

Conclusão para despacho
27/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2023 11:02

Despacho - Visto em correição
06/03/2023 17:51

Despacho - Mero expediente
06/03/2023 12:00

Conclusão para despacho
03/03/2023 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2023 16:44

Despacho - Mero expediente
09/02/2023 14:40

Conclusão para despacho
09/02/2023 14:40

Processo Corretamente Autuado
09/02/2023 14:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
09/02/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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