STJ - 0001057-78.2022.8.27.2710

16/08/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 16/08/2024

18/06/2024 13:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 509591/2024

18/06/2024 13:03

Protocolizada Petição 509591/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/06/2024

03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1105375/2023 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105375 - AgInt no AREsp 2406284 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01105375/2023 - AgInt no AREsp 2406284/TO

30/04/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105375/2023 - AgInt no AREsp 2406284/TO

02/02/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 53665/2024

02/02/2024 10:53

Protocolizada Petição 53665/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/02/2024

11/01/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/01/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/01/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1105375/2023 - AgInt

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105375 - AgInt no AREsp 2406284 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01105375 - AgInt no AREsp 2406284

05/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para WAGNER OLIVEIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1105375/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1105375/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105375/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1105375/2023

09/11/2023 09:45

Protocolizada Petição 1105375/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

17/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS