17/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
15/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0024199-25.2020.8.27.2729/TO RECORRENTE: PAULO FRANCISCO ALVES SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO/DECISÃO Não conheço da questão de ordem suscitada, uma vez que não há previsão legal para sua apreciação nos moldes apresentados.

Eventuais inconformismos em face do acórdão deveriam ter sido veiculados por meio dos instrumentos processuais próprios e tempestivos, o que não ocorreu.

Intimem-se as partes.

Após, certifique-se o trânsito em julgado.

Cumpra-se.
11/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/06/2025 15:32

Conclusão para despacho
03/06/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/02/2025 12:54

Conclusão para decisão
29/01/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
29/01/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/12/2024 11:10

Protocolizada Petição
14/12/2024 11:10

Protocolizada Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
02/12/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
02/12/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/11/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2024 00:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/11/2024 16:06

Juntada - Documento - Voto Vista
21/11/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Remessa Interna com voto-vista - 21/11/2024 16:04:30)
28/06/2024 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/06/2024 14:40

Publicação de Pauta
18/06/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Publicação de Pauta - 18/06/2024 15:50:53)
13/06/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 14:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/06/2024 13:00 Sequencial: 74
20/04/2024 18:07

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
20/04/2024 17:53

Remessa Interna - da Presidência para 2ª Turma Recursal
11/04/2023 18:52

Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência
23/09/2022 13:44

Conclusão para despacho
15/09/2022 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
30/08/2022 13:07

Publicação de Pauta
29/08/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2022 13:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2022 13:00 Sequencial: 56
12/05/2022 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/05/2022 15:14

Decisão - Outras Decisões
29/11/2021 17:59

Conclusão para decisão
24/11/2021 13:37

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEP -> 2STREC
10/11/2021 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
09/11/2021 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/10/2021 02:49

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEP
29/10/2021 02:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2021 02:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2021 02:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/10/2021 13:12

Deliberado em Sessão - Retirado
13/10/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2021 14:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2021 12:00 Sequencial: 144
04/10/2021 19:51

Inclusão em pauta - pelo revisor
18/12/2020 17:43

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/12/2020 14:10

Julgamento - Pedido de Vista
02/12/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/12/2020 13:16

Pauta - Inclusão em pauta - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/12/2020 09:00 Sequencial: 314
19/11/2020 17:18

Conclusão para julgamento
19/11/2020 15:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
19/11/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2020 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/11/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2020 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2020 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/10/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/10/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/10/2020 13:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/10/2020 15:23

Conclusão para julgamento
23/09/2020 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2020 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2020 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/09/2020 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2020 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/08/2020 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Ato ordinatório praticado - 31/08/2020 13:15:12)
25/08/2020 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2020 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2020 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2020 14:50

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL1JEJ)
06/07/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2020 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2020 17:52

Despacho - Mero expediente
22/06/2020 10:28

Conclusão para despacho
22/06/2020 10:26

Processo Corretamente Autuado
22/06/2020 10:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/06/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016351-17.2024.8.27.2706

Central Car Com. e Servicos de Veiculos ...

Emiliane Patricia Nobrega de Castro

Advogado: Hanna Cardecha Lenise Santana Campos Vil...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0005293-84.2025.8.27.2737

Rbv Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Francisco Soares Freitas

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0019306-49.2024.8.27.2729

Raimundo Rodrigues da Silveira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/10/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0012249-83.2023.8.27.2706

Nadia Rural LTDA

Renato Alves Fagundes

Advogado: Andre Pereira Climaco de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/06/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0000137-02.2025.8.27.2710

Ministerio Publico

Marcos Vinycius Conceicao Silva

Advogado: Natanael Galvao Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/01/2025 18:55

Exibir Processo