14/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
11/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000061-94.2024.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA (OAB TO011880)REQUERENTE: KATIA PEREIRA NOLETO SERTÃOADVOGADO(A): WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA (OAB TO011880)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
10/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 12:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2025 12:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/05/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 12:23

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:42

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
24/03/2025 22:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:28

Trânsito em Julgado
19/01/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/01/2025 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
06/01/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
20/12/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/12/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/12/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/12/2024 13:36

Juntada - Informações
14/11/2024 18:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
27/08/2024 17:31

Conclusão para julgamento
12/08/2024 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
02/07/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/07/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 10:29

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 17:57

Conclusão para despacho
15/05/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
08/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
06/02/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/01/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
26/01/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2024 14:35

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
24/01/2024 15:31

Conclusão para despacho
23/01/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
23/01/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 15:56

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/01/2024 15:01

Conclusão para despacho
19/01/2024 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRISEUN
19/01/2024 14:44

Realizado cálculo de custas
16/01/2024 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2024 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> COJUN
16/01/2024 13:21

Lavrada Certidão
16/01/2024 13:16

Processo Corretamente Autuado
16/01/2024 11:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - KATIA PEREIRA NOLETO SERTÃO - Guia 5373247 - R$ 50,00
16/01/2024 11:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - KATIA PEREIRA NOLETO SERTÃO - Guia 5373246 - R$ 39,00
16/01/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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