11/07/2025 15:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO
11/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 14:49

Protocolizada Petição
09/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0017374-89.2025.8.27.2729/TO RÉU: MAYKON JORGE FERREIRAADVOGADO(A): MARIA LÚCIA DA SILVA AMORIM (OAB TO007126) ATO ORDINATÓRIO Intimação do(a) Advogado(a) subscritor(a) da petição do evento 85 para protocolizá-la em autos apartados, com a classe processual respectiva, conforme previsto no artigo 40, da Instrução Normativa nº 05/2011 e artigo 738 do Provimento nº 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS, que regulamentam o processo judicial eletrônico - e-Proc/TJTO, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no qual está preceituado: “Art. 738.

Os incidentes processuais criminais serão distribuídos em autos apartados e vinculados ao processo principal.” (grifo nosso)
07/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2025 15:30:13)
07/07/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Ato ordinatório praticado - 07/07/2025 15:25:13)
05/07/2025 08:43

Protocolizada Petição
04/07/2025 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 18:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 16:56

Protocolizada Petição
24/06/2025 14:00

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
23/06/2025 15:01

Conclusão para despacho
23/06/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 14:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/06/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
22/06/2025 19:24

Protocolizada Petição
20/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 14:44

Alterada a parte - Situação da parte MAYKON JORGE FERREIRA - CONDENADO - PRESO
17/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 18:17

Conclusão para julgamento
11/06/2025 13:45

Protocolizada Petição
10/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 09:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 01:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 01:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 13:54

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 16:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 03/06/2025 16:00. Refer. Evento 20
03/06/2025 16:27

Conclusão para despacho
03/06/2025 15:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 13:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 04:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:27

Expedido Ofício
27/05/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
26/05/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
23/05/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/05/2025 12:13

Expedido Ofício
23/05/2025 12:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 12:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/05/2025 12:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 12:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/05/2025 09:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 09:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/05/2025 09:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 09:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 09:16

Expedido Ofício
23/05/2025 08:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 23/05/2025 10:19:09)
23/05/2025 08:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/05/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/05/2025 14:24

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/05/2025 14:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 03/06/2025 16:00
21/05/2025 16:32

Conclusão para decisão
21/05/2025 16:18

Protocolizada Petição
21/05/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 14:08

Processo Corretamente Autuado
19/05/2025 14:08

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
13/05/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 10:53

Protocolizada Petição
25/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 14:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/04/2025 13:35

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:22

Alterada a parte - Situação da parte MAYKON JORGE FERREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/04/2025 08:49

Conclusão para decisão
24/04/2025 08:49

Processo Corretamente Autuado
23/04/2025 19:44

Distribuído por dependência - Número: 00114300920258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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