10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/06/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 13:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição
30/06/2025 13:05

Audiência - de Instrução - cancelada - meio eletrônico
30/06/2025 13:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/06/2025 11:50

Conclusão para despacho
27/06/2025 12:35

Protocolizada Petição
05/06/2025 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 15:38

Juntada - Informações
26/05/2025 15:32

Juntada - Informações
23/05/2025 11:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 07:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/05/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0044574-76.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00005367620228272729/TO)RELATOR: MÁRCIO BARCELOS COSTAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 19/05/2025 - Expedido Ofício
19/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/05/2025 13:28

Protocolizada Petição
19/05/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 13:05

Expedido Ofício
19/05/2025 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
19/05/2025 13:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/05/2025 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 13:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/05/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2025 13:13

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 16:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 30/06/2025 16:30. Refer. Evento 41
28/11/2024 14:10

Processo Corretamente Autuado
30/09/2024 17:14

Conclusão para despacho
29/08/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 12:43

Conclusão para despacho
20/08/2024 10:02

Protocolizada Petição
19/08/2024 12:49

Protocolizada Petição
29/07/2024 15:48

Juntada - Outros documentos
22/07/2024 17:00

Juntada - Informações
22/07/2024 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
22/07/2024 14:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
19/07/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/07/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
18/07/2024 15:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/07/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
18/07/2024 15:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:40

Expedido Ofício
29/04/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:52

Despacho - Mero expediente
15/04/2024 17:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 29/08/2024 16:00
10/04/2024 14:18

Conclusão para despacho
14/03/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/03/2024 10:28

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 17:48

Audiência - de Instrução - realizada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 05/03/2024 15:30. Refer. Evento 10
07/03/2024 08:41

Protocolizada Petição
05/03/2024 13:00

Conclusão para despacho
05/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
02/03/2024 17:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 16:20

Juntada - Informações
08/02/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 08/02/2024 16:29:33)
07/02/2024 16:34

Juntada - Informações
07/02/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:25

Expedido Ofício
05/02/2024 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 15:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/02/2024 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 15:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:05

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 15:27

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 05/03/2024 15:30
16/03/2023 14:09

Conclusão para despacho
16/03/2023 14:08

Lavrada Certidão
14/03/2023 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSEJUI
23/01/2023 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALPROT
23/01/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:34

Despacho - Mero expediente
09/12/2022 10:09

Conclusão para despacho
09/12/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:56

Distribuído por dependência - Número: 00005367620228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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