03/09/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020851-29.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARCIO SOUSA COSTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ante a expedição da Requisição Judicial de Pagamento (precatório), DETERMINO a SUSPENSÃO do processo até a comunicação do pagamento. 2.

Comunicada a baixa do precatório, PROMOVA-SE o levantamento da suspensão e volvam-se os autos conclusos para julgamento. 3.

CUMPRA-SE.

EXPEÇA-SE o necessário.
25/08/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2025 16:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
24/08/2025 20:23

Conclusão para despacho
23/07/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020851-29.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARCIO SOUSA COSTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2025 17:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOARAEPREC/2025/002152 processada no TJTO com o No. 00108879320258272700/TJTO
04/07/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020851-29.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARCIO SOUSA COSTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 23/06/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
02/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
23/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:03

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
28/04/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
23/04/2025 16:38

Protocolizada Petição
23/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
11/04/2025 15:34

Protocolizada Petição
11/04/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
11/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/03/2025 10:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
22/03/2025 10:52

Conta Atualizada
21/03/2025 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
18/03/2025 16:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 09:56

Conclusão para despacho
07/03/2025 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:21

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 21:33

Conclusão para despacho
16/12/2024 21:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/12/2024 21:32

Trânsito em Julgado
22/11/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
29/10/2024 18:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/10/2024 09:50

Conclusão para julgamento
26/10/2024 09:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/10/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:25

Decisão - Outras Decisões
17/10/2024 15:15

Conclusão para despacho
17/10/2024 15:15

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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