27/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 211
20/08/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212
19/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0020700-34.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: DENISE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)REQUERIDO: MAURICIO ALVARENGA ROCHAADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

Compulsando os autos, tem-se que o autor, pugna pelo pagamento de R$ 3.993,48, referente ao débito pago indevidamente pela autora (sic).

Contudo, percebe-se que tal dispositivo não consta da sentença de mérito, sentença essa mantida pela Turma Recursal após a análise dos recursos inominados interpostos pelas partes.

Diante disso, DEFIRO o pedido de expedição de alvará.

Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
13/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:46

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039003282025
12/08/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 203
11/08/2025 11:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039003282025
04/08/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
01/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0020700-34.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: DENISE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)REQUERIDO: MAURICIO ALVARENGA ROCHAADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

Compulsando os autos, tem-se que o autor, pugna pelo pagamento de R$ 3.993,48, referente ao débito pago indevidamente pela autora (sic).

Contudo, percebe-se que tal dispositivo não consta da sentença de mérito, sentença essa mantida pela Turma Recursal após a análise dos recursos inominados interpostos pelas partes.

Diante disso, DEFIRO o pedido de expedição de alvará.

Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
31/07/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
29/07/2025 17:17

Conclusão para despacho
29/07/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 197
07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 197
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0020700-34.2022.8.27.2706/TO REQUERIDO: MAURICIO ALVARENGA ROCHAADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

Cumpra-se a determinação contida no Evento de nº 169.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
04/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
03/07/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 17:13

Conclusão para despacho
03/07/2025 17:13

Processo Reativado
03/07/2025 16:20

Protocolizada Petição
06/05/2025 15:49

Baixa Definitiva
06/05/2025 09:47

Protocolizada Petição
02/04/2025 19:23

Protocolizada Petição
01/04/2025 14:37

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 15:56

Conclusão para despacho
31/03/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
25/03/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
12/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:08

Protocolizada Petição
07/03/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:22

Conclusão para despacho
24/02/2025 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
06/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
04/02/2025 13:39

Conclusão para despacho
03/02/2025 09:37

Protocolizada Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
04/12/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:41

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 15:05

Conclusão para despacho
29/11/2024 16:27

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOARA2JECIV
29/11/2024 16:27

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/11/2024 16:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 16:27

Trânsito em Julgado
28/11/2024 16:49

Protocolizada Petição
28/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
13/11/2024 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
24/10/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/10/2024 18:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/10/2024 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
11/10/2024 15:00

Juntada - Certidão
30/09/2024 14:16

Conclusão para julgamento
27/09/2024 18:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/09/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 11:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 14:00 Sequencial: 18
05/09/2024 12:55

Conclusão para despacho
05/09/2024 12:55

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/09/2024 16:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
03/09/2024 18:31

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 14:47

Conclusão para despacho
02/09/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/08/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:12

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 16:23

Conclusão para despacho
05/08/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 136
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/07/2024 14:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5519347, Subguia 36442 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 509,00
23/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA2JECIV
22/07/2024 17:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DENISE PEREIRA DA SILVA - Guia 5519502 - R$ 150,00
22/07/2024 17:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DENISE PEREIRA DA SILVA - Guia 5519501 - R$ 385,00
22/07/2024 17:54

Juntada - Guia Cancelada - Recurso Inominado - DENISE PEREIRA DA SILVA - Guia 5519495 - R$ 160,00
22/07/2024 17:54

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - DENISE PEREIRA DA SILVA - Guia 5519495 - R$ 160,00
22/07/2024 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2024 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2JECIV -> COJUN
22/07/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:34

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
22/07/2024 16:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5519347, Subguia 5420825
22/07/2024 16:45

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MAURICIO ALVARENGA ROCHA - Guia 5519347 - R$ 509,00
22/07/2024 16:03

Conclusão para despacho
22/07/2024 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2JECIV
22/07/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
22/07/2024 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2024 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2JECIV -> COJUN
20/07/2024 11:07

Protocolizada Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
28/06/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2024 10:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/06/2024 13:25

Conclusão para julgamento
20/06/2024 16:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 20/06/2024 14:00. Refer. Evento 98
20/06/2024 13:43

Protocolizada Petição
20/06/2024 09:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
19/06/2024 20:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
06/05/2024 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
06/05/2024 16:24

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/05/2024 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
06/05/2024 16:24

Expedido Mandado - TOARACEMAN
30/04/2024 14:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
25/04/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/04/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/04/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/04/2024 10:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 20/06/2024 14:00
21/02/2024 14:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/12/2023 13:42

Conclusão para julgamento
27/11/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
06/11/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/10/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 16:21

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 14:10

Conclusão para despacho
23/10/2023 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/10/2023 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/10/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 19:50

Protocolizada Petição
28/09/2023 19:14

Despacho - Mero expediente
27/09/2023 13:28

Conclusão para despacho
26/09/2023 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
26/09/2023 17:26

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 22/09/2023 14:00. Refer. Evento 69
22/09/2023 13:51

Protocolizada Petição
21/09/2023 15:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
21/09/2023 11:18

Juntada - Certidão
12/09/2023 14:48

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
21/08/2023 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2023 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
09/08/2023 17:43

Expedido Mandado - TOARACEMAN
04/08/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/08/2023 15:38

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 22/09/2023 14:00
10/07/2023 15:30

Despacho - Mero expediente
10/07/2023 13:10

Conclusão para despacho
07/07/2023 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
29/05/2023 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:09

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local - 31/05/2023 16:30. Refer. Evento 52
18/05/2023 18:03

Despacho - Mero expediente
17/05/2023 11:01

Protocolizada Petição
11/05/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
10/05/2023 16:38

Conclusão para despacho
10/05/2023 16:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
08/05/2023 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/04/2023 17:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2023 17:08

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 31/05/2023 16:30
13/04/2023 16:23

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 13:48

Conclusão para despacho
12/04/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023 15:42

Audiência - de Conciliação - cancelada - 14/03/2023 15:00. Refer. Evento 33
09/03/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:43

Despacho - Mero expediente
09/03/2023 11:16

Conclusão para despacho
09/03/2023 09:22

Protocolizada Petição
08/03/2023 13:10

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 35
08/03/2023 13:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
06/03/2023 17:44

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
06/02/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/01/2023 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
19/01/2023 12:57

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/01/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/01/2023 15:30

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 14/03/2023 15:00
25/11/2022 10:19

Despacho - Mero expediente
24/11/2022 08:07

Conclusão para despacho
23/11/2022 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/11/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2022 11:48

Despacho - Mero expediente
22/11/2022 13:33

Conclusão para despacho
16/11/2022 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
10/11/2022 17:27

Despacho - Mero expediente
10/11/2022 15:46

Conclusão para despacho
09/11/2022 08:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
09/11/2022 08:58

Audiência - de Conciliação - não-realizada - 09/11/2022 09:00. Refer. Evento 14
04/11/2022 22:49

Juntada - Informações
25/10/2022 09:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2022 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
13/10/2022 16:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/10/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2022 17:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 08/11/2022 08:30
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2022 10:55

Despacho - Mero expediente
19/09/2022 13:49

Conclusão para despacho
19/09/2022 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:35

Despacho - Mero expediente
16/09/2022 08:46

Protocolizada Petição
15/09/2022 15:20

Lavrada Certidão
15/09/2022 15:14

Conclusão para despacho
15/09/2022 15:13

Processo Corretamente Autuado
15/09/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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