TJTO - 0009394-52.2023.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

2 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

LUIZA EVANGELISTA AQUINO

CPF *82.***.*69-87

Advogados

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB: 04252/TO

CPF *15.***.*06-00

KARE MARQUES SANTOS

OAB: 06226/TO

CPF *31.***.*95-85

ALINE FONSECA ASSUNCAO COSTA

CPF *93.***.*30-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

JOSUE PEREIRA DE AMORIM

CPF *72.***.*73-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRECATÓRIO Nº 0009394-52.2023.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00296027720178272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALCREDOR: LUIZA EVANGELISTA AQUINOADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 02/07/2025 - Contador Cálculo Conta Atualizada

  • 02/07/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 14:38

    Contador - Cálculo - Conta Atualizada

  • 05/06/2024 17:19

    Juntada - Documento

  • 03/05/2024 15:12

    Remessa Interna - DISTR -> PRECT

  • 03/05/2024 15:12

    Redistribuído por sorteio - (PRESI para PREPREC)

  • 03/05/2024 15:11

    Remessa Interna - PRECT -> DISTR

  • 22/04/2024 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2024 22:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2024 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 16:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPREP -> PRECT

  • 04/04/2024 16:11

    Decisão - Outras Decisões

  • 26/03/2024 13:32

    Remessa Interna - PRECT -> SCPREP

  • 22/09/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 14/09/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 14/09/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 15:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPREP -> PRECT

  • 05/09/2023 15:33

    Despacho - Mero Expediente

  • 30/08/2023 16:23

    Remessa Interna - PRECT -> SCPREP

  • 18/08/2023 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2023 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 01/08/2023 13:05

    Juntada - Documento

  • 31/07/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 18:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/07/2023 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/07/2023 11:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPREP -> PRECT

  • 25/07/2023 11:20

    Despacho - Mero Expediente

  • 17/07/2023 17:48

    Remessa Interna - PRECT -> SCPREP

  • 17/07/2023 17:47

    Ato ordinatório - Data de Validação - 13/07/2023 10:56:41

  • 13/07/2023 10:56

    Remessa Interna - SCPRE -> PRECT

  • 13/07/2023 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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