TJTO - 0000506-40.2023.8.27.2718
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
04/09/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000506-40.2023.8.27.2718/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: RAIMUNDO ARRUDA DE SOUSAADVOGADO(A): SILVIO LOPES MORAES (OAB GO041737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio -
03/09/2025 19:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
03/09/2025 18:44
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
-
03/09/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 18:44
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
31/07/2025 15:55
Protocolizada Petição
-
05/07/2025 00:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/06/2025 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
-
20/06/2025 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
16/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000506-40.2023.8.27.2718/TO REQUERENTE: RAIMUNDO ARRUDA DE SOUSAADVOGADO(A): SILVIO LOPES MORAES (OAB GO041737) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por RAIMUNDO ARRUDA DE SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos.
O exequente apresentou planilha de cálculo no evento 82.
Devidamente intimado, o INSS quedou-se inerte quanto aos cálculos apresentados pelo exequente (evento 87).
Destarte, diante da anuência tácita do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.
INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.
Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.
Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.
Para caso de o Advogado do autor pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.
Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.
Cumpra-se.
Intime-se.
Palmas/TO, data cientificada nos autos. -
13/06/2025 15:49
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
-
13/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 08:45
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
21/05/2025 18:43
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
22/04/2025 15:19
Conclusão para despacho
-
14/04/2025 09:15
Protocolizada Petição
-
12/04/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
-
27/02/2025 13:42
Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
-
26/02/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 15:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/02/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/02/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 08:12
Trânsito em Julgado
-
21/02/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
-
12/02/2025 00:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
30/01/2025 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/01/2025 14:21
Juntada - Informações
-
09/12/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/12/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/12/2024 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
07/12/2024 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
07/12/2024 08:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
18/11/2024 16:09
Conclusão para julgamento
-
07/11/2024 17:39
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
-
04/11/2024 16:07
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
31/10/2024 17:29
Conclusão para julgamento
-
31/10/2024 17:28
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 24/10/2024 16:10. Refer. Evento 58
-
25/10/2024 10:49
Despacho - Mero expediente
-
24/10/2024 14:50
Protocolizada Petição
-
22/10/2024 10:02
Protocolizada Petição
-
10/10/2024 08:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/09/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
30/09/2024 17:02
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 24/10/2024 16:10
-
12/09/2024 16:07
Decisão - Saneamento e Organização do processo
-
22/07/2024 16:27
Conclusão para despacho
-
12/06/2024 16:28
Protocolizada Petição
-
03/06/2024 17:00
Protocolizada Petição
-
30/05/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/05/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/03/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/03/2024 12:14
Protocolizada Petição
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/03/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/03/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/01/2024 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
16/01/2024 15:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/01/2024 17:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2024 08:52
Despacho - Mero expediente
-
13/09/2023 16:09
Protocolizada Petição
-
11/09/2023 14:38
Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
-
11/09/2023 14:37
Perícia realizada
-
21/07/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/07/2023 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/07/2023 14:45
Conclusão para despacho
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 17:47
Protocolizada Petição
-
05/07/2023 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
-
29/06/2023 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 14:58
Juntada - Informações
-
09/06/2023 14:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/05/2023 20:39
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
-
24/05/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 17:32
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
-
23/05/2023 17:43
Conclusão para despacho
-
23/05/2023 17:43
Retificação de Classe Processual - DE: Ação Civil Coletiva PARA: Procedimento Comum Cível
-
23/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio - (TOFIL1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
-
23/05/2023 17:41
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Ação Civil Coletiva
-
23/05/2023 15:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/05/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/05/2023 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:47
Despacho - Mero expediente
-
22/05/2023 11:53
Conclusão para despacho
-
22/05/2023 11:53
Processo Corretamente Autuado
-
20/05/2023 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
-
28/04/2023 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/04/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 16:06
Lavrada Certidão
-
17/04/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002390-29.2023.8.27.2743
Gessica Rodrigues da Costa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/10/2023 09:55
Processo nº 0013195-55.2023.8.27.2706
Ronaldo Peixoto Valadao
Antonio Jose Pereira da Silva
Advogado: Joao Jose Dutra Neto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/06/2023 09:39
Processo nº 0017891-94.2025.8.27.2729
Karina Maschietto de Lima Assis
Estado do Tocantins
Advogado: Rubens Aires Luz
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/04/2025 12:10
Processo nº 0001797-69.2014.8.27.2725
Evilasio Dias Rodrigues
Avestil de Souza Fernandes Junior
Advogado: Buena Porto Salgado
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/07/2024 13:11
Processo nº 0001753-34.2024.8.27.2714
Sp Telecomunicacoes LTDA
Ezequiel dos Reis Barbosa
Advogado: Eduardo Dias Cerqueira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/12/2024 15:10