10/07/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0001881-19.2023.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011318-89.2020.8.27.2737/TO EMBARGANTE: PEDRO LUIZ PINTO PREVEDELLOADVOGADO(A): GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO (OAB TO000826)EMBARGADO: RONALDO SOUZA BIZERRA JUNIORADVOGADO(A): MURILO AGUIAR MOURÃO (OAB TO005781)ADVOGADO(A): JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO (OAB TO000819) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados ou, do contrário, requererem o julgamento antecipado da lide.

ADVIRTAM-SE que, na mesma oportunidade, as partes deverão, sob pena de preclusão: arrolar as testemunhas (se for o caso), qualificando-as devidamente e informando os respectivos números telefônicos com WhatsApp e email (para fins de comunicação processual e eventual videoconferência); indicar as pessoas que pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; se pretendem prova pericial, especificar o tipo (art. 420, CPC).

Ademais, a fim de que se justifique a pertinência da produção da prova solicitada, DETERMINO que as partes apontem as questões de fato sobre as quais deverão recair a atividade probatória (CPC, art. 357, III), sob pena de indeferimento.

Ficam as partes ADVERTIDAS de que: a) testemunhas não arroladas nessa oportunidade não serão ouvidas (STJ: REsp 828373/SP, REsp 700400/PR, AgRg no Ag 954677/RJ, entre outros); b) não se admitirá testemunhas "por ouvir dizer", uma vez que imprestáveis para o convencimento do Juízo (STJ, REsp n° 1827163); c) o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido (TJTO, AI 0020905-43.2016.8.27.0000).

Por fim, após o prazo acima, havendo requerimento de provas, venham conclusos, para análise do pedido de provas requeridas.

Do contrário, silentes as partes ou pedindo ambas pelo julgamento antecipado da lide. Ao final, venham conclusos para SENTENÇA no localizador pertinente. INTIME-SE.

CUMPRA-SE. Porto Nacional-TO, data e hora certificada pela assinatura eletrônica.
13/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:43

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 16:26

Conclusão para despacho
22/01/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:08

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 15:59

Conclusão para despacho
28/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2023 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:11

Lavrada Certidão
10/08/2023 16:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/07/2023 16:21

Conclusão para despacho
02/05/2023 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:12

Despacho - Mero expediente
17/03/2023 18:00

Conclusão para despacho
17/03/2023 18:00

Processo Corretamente Autuado
16/03/2023 16:01

Protocolizada Petição
16/03/2023 15:54

Distribuído por dependência - Número: 00113188920208272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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