TJTO - 0000248-66.2024.8.27.2727

18/08/2025 12:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00002486620248272727/TJTO

09/06/2025 12:20

Protocolizada Petição

10/04/2025 09:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONAT1ECRI -> TJTO

08/04/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/03/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/03/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/02/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2025 14:52

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

24/02/2025 15:48

Conclusão para decisão

24/02/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

21/02/2025 14:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/02/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

10/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/02/2025 18:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86

05/02/2025 18:18

Expedido Mandado - TONATCEMAN

05/02/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2025 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

25/10/2024 11:32

Protocolizada Petição

09/09/2024 17:24

Conclusão para julgamento

09/09/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2024 16:51

Despacho - Mero expediente

31/07/2024 14:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 31/07/2024 14:30. Refer. Evento 45

19/07/2024 17:08

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário

15/07/2024 15:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/07/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/07/2024 16:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52

03/07/2024 14:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58

03/07/2024 14:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54

03/07/2024 13:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50

28/06/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

28/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/06/2024 13:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56

27/06/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

27/06/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/06/2024 10:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58

27/06/2024 10:36

Expedido Mandado - TONATCEMAN

27/06/2024 10:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56

27/06/2024 10:36

Expedido Mandado - TONATCEMAN

27/06/2024 10:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54

27/06/2024 10:36

Expedido Mandado - TONATCEMAN

27/06/2024 10:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52

27/06/2024 10:36

Expedido Mandado - TONATCEMAN

27/06/2024 10:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50

27/06/2024 10:36

Expedido Mandado - TONATCEMAN

27/06/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/06/2024 10:19

Expedido Ofício

26/06/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

26/06/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

26/06/2024 15:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 31/07/2024 14:30

20/06/2024 15:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

12/06/2024 18:17

Conclusão para decisão

12/06/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024 14:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/05/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2024 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36

22/05/2024 12:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36

22/05/2024 12:06

Expedido Mandado - TONATCEMAN

22/05/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

22/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/05/2024 18:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATPROT -> TONAT1ECRI

20/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 17:37

Cadastro de Informações Criminais Judiciais

20/05/2024 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECRI -> TONATPROT

20/05/2024 15:40

Decisão - Recebimento - Denúncia

17/05/2024 09:24

Conclusão para decisão

16/05/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024 16:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/04/2024 14:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12

26/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 11:09

Protocolizada Petição

26/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/04/2024 16:39

Lavrada Certidão

05/04/2024 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATPROT -> TONAT1ECRI

05/04/2024 17:44

Lavrada Certidão

05/04/2024 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECRI -> TONATPROT

05/04/2024 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATPROT -> TONAT1ECRI

05/04/2024 13:07

Lavrada Certidão

04/04/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12

04/04/2024 13:16

Expedido Mandado - TONATCEMAN

03/04/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:28

Cadastro de Informações Criminais Judiciais

03/04/2024 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECRI -> TONATPROT

02/04/2024 09:06

Despacho - Mero expediente

26/03/2024 15:03

Conclusão para despacho

26/03/2024 15:03

Processo Corretamente Autuado

26/03/2024 14:57

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

26/03/2024 14:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/03/2024 14:34

Protocolizada Petição

26/03/2024 14:34

Distribuído por dependência - Número: 00012024920238272727/TO