09/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0003934-60.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00251744220238272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 127 - 07/07/2025 - Expedido OfícioEvento 116 - 25/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada Evento 112 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
07/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 15:22

Expedido Ofício
30/06/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
27/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
26/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:22

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
25/06/2025 13:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 30/07/2025 13:30. Refer. Evento 44
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 17:43

Lavrada Certidão
17/06/2025 14:57

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
17/06/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 13:12

Conclusão para decisão
17/06/2025 11:56

Protocolizada Petição
16/06/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:20

Decisão - Outras Decisões
11/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL4CRI
09/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 15:46

Conclusão para despacho
09/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 15:41

Lavrada Certidão
09/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:38

Expedido Ofício
09/06/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CRI -> TOPALPROT
09/06/2025 05:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:37

Protocolizada Petição
21/05/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 07:42

Protocolizada Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/05/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 13:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:58

Expedido Ofício
29/04/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 12:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 09:40

Protocolizada Petição
25/04/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/04/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 17:10

Conclusão para decisão
24/04/2025 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
24/04/2025 17:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2025 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
24/04/2025 17:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:03

Expedido Ofício
24/04/2025 16:51

Alterada a parte - Situação da parte GREGORY ISAACS SILVA ROCHA - DENUNCIADO
24/04/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61
24/04/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 11:02

Protocolizada Petição
07/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:07

Juntada - Outros documentos
07/04/2025 14:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/03/2025 14:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
17/02/2025 15:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
20/01/2025 15:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/01/2025 07:43

Protocolizada Petição
12/12/2024 15:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/12/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 14:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 17/06/2025 13:30
05/11/2024 13:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/10/2024 13:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/10/2024 09:35

Protocolizada Petição
15/08/2024 13:13

Conclusão para decisão
14/08/2024 18:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/07/2024 11:27

Protocolizada Petição
28/06/2024 00:05

Conclusão para decisão
26/06/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 07:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 24/05/2024 17:57:15)
24/05/2024 17:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00204904020248272729
23/05/2024 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0020091-11.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 28
30/04/2024 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 18:18

Juntada - Documento - Edital Afixado
19/04/2024 17:45

Expedido Edital
19/04/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2024 15:50

Expedido Ofício
19/04/2024 15:48

Expedido Mandado
18/04/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 21:31

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Preventiva
05/04/2024 15:19

Conclusão para decisão
03/04/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 17:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/02/2024 13:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 11:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0025174-42.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 81
05/02/2024 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 17:08

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
05/02/2024 11:11

Despacho - Mero expediente
02/02/2024 15:08

Conclusão para decisão
02/02/2024 15:08

Processo Corretamente Autuado
02/02/2024 14:04

Distribuído por dependência - Número: 00251744220238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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