11/07/2025 14:27

Conclusão para decisão
10/07/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005414-78.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DONATO CARLOS MARTINS MIRANDAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 03/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 66 - 31/03/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
03/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:22

Juntada - Informações
26/06/2025 17:57

Juntada - Informações
04/06/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
31/01/2025 14:06

Conclusão para despacho
31/01/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 14:40

Conclusão para despacho
02/09/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:15

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 12:08

Conclusão para despacho
06/06/2024 12:08

Processo Reativado
05/06/2024 16:41

Protocolizada Petição
31/07/2023 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:55

Baixa Definitiva
14/07/2023 15:42

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 16:34

Conclusão para despacho
27/04/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 16:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/03/2023 16:32

Lavrada Certidão
06/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:31

Lavrada Certidão
01/03/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00068364420228272700/TJTO
19/01/2023 15:54

Lavrada Certidão
20/10/2022 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00068364420228272700/TJTO
06/09/2022 15:14

Lavrada Certidão
08/06/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 00068364420228272700/TJTO
03/06/2022 14:31

Protocolizada Petição
23/05/2022 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/04/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 10:07

Decisão - Outras Decisões
18/04/2022 14:43

Conclusão para despacho
07/04/2022 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/04/2022 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2022 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
04/04/2022 16:51

Despacho - Mero expediente
07/02/2022 17:23

Conclusão para despacho
19/11/2021 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 07:14

Protocolizada Petição
09/04/2021 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2021 16:53

Despacho - Mero expediente
24/02/2021 18:11

Conclusão para decisão
24/02/2021 09:26

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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