18/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000027-11.2022.8.27.2709/TO (originário: processo nº 00042783620218272700/TJTO)RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: FERNANDO DE CASTRO DOBREADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 30/06/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
17/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
30/06/2025 18:44

Conta Atualizada
27/06/2025 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
27/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
24/03/2025 16:46

Conta Atualizada
12/03/2025 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
10/01/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
06/12/2024 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
05/12/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
05/12/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
22/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
21/11/2024 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
21/11/2024 05:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/11/2024 14:55

Conclusão para decisão
04/11/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
26/10/2024 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
16/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/07/2024 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 04:43

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 17:16

Conclusão para despacho
17/06/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/05/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
03/05/2024 12:48

Conta Atualizada
03/05/2024 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2024 20:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
02/05/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
31/01/2024 10:38

Protocolizada Petição
18/01/2024 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/12/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
21/12/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 05:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2023 00:28

Conclusão para decisão
07/11/2023 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:41

Protocolizada Petição
15/07/2023 05:21

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
06/07/2023 13:48

Conclusão para decisão
13/03/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/02/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
04/11/2022 14:29

Lavrada Certidão
27/09/2022 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2022 19:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
26/09/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:45

Despacho - Mero expediente
13/06/2022 21:50

Conclusão para despacho
10/06/2022 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/05/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/05/2022 06:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2022 06:32

Despacho - Mero expediente
29/04/2022 16:41

Conclusão para despacho
28/04/2022 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2022 15:09

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 23:44

Conclusão para despacho
22/02/2022 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
22/02/2022 12:44

Realizado cálculo de custas
22/02/2022 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2022 08:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
22/02/2022 06:05

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 18:08

Conclusão para despacho
15/02/2022 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/01/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
18/01/2022 17:51

Lavrada Certidão
18/01/2022 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2022 18:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
17/01/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 18:40

Processo Corretamente Autuado
17/01/2022 16:54

Distribuído por dependência - Número: 00042783620218272700/TO
17/01/2022 16:39

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
11/11/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2021 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/10/2021 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2021 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2021 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
22/10/2021 17:30

Julgamento Anulado
14/09/2021 18:41

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
05/08/2021 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/07/2021 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 20:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
12/07/2021 20:41

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
07/07/2021 15:51

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
17/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/06/2021 21:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
02/06/2021 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
12/05/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2021 16:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
11/05/2021 16:51

Julgamento Anulado
29/04/2021 17:31

Protocolizada Petição
08/04/2021 14:49

Protocolizada Petição
08/04/2021 14:43

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00