TJTO - 0040180-02.2017.8.27.2729

26/08/2024 17:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV

26/08/2024 17:30

Recebidos os autos

11/07/2024 00:01

Ato ordinatório praticado

10/06/2024 16:10

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0040180022017827272920240610161043

08/06/2024 15:03

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

08/06/2024 15:03

Decisão - Outras Decisões

06/06/2024 16:17

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/06/2024 16:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

26/04/2024 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/03/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2024 14:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/03/2024 14:58

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

29/01/2024 16:49

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

29/01/2024 16:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2024 16:14

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

29/01/2024 16:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/01/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

18/12/2023 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/11/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/11/2023 13:20

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

24/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

22/11/2023 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2023 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

31/10/2023 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 09:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

18/10/2023 09:49

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

16/10/2023 16:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

16/10/2023 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

11/10/2023 15:55

Juntada - Documento - Voto

27/09/2023 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 171

27/09/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/09/2023 16:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

25/09/2023 16:36

Juntada - Documento - Relatório

19/09/2023 13:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

19/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 16:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

28/08/2023 16:57

Despacho - Mero Expediente

28/08/2023 16:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

28/08/2023 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 21:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/08/2023 21:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

10/08/2023 15:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

10/08/2023 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/08/2023 16:47

Juntada - Documento - Voto

31/07/2023 17:01

Juntada - Documento - Certidão

27/07/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/07/2023 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 188

25/07/2023 15:38

Juntada - Documento - Relatório

25/07/2023 15:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

29/06/2023 12:45

Remessa Interna - DISTR -> SGB05

29/06/2023 12:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB05)

28/06/2023 19:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

28/06/2023 19:23

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

27/06/2023 13:33

Distribuído por sorteio