14/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:14

Trânsito em Julgado
10/07/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 00:00

Intimação

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0001464-70.2025.8.27.2713/TO REQUERENTE: JW INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDAADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666) SENTENÇA Trata-se de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL promovida por JW INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA em face de CARMINA MARTINS DE SOUSA ROCHA qualificados nos autos.

As disposições do acordo entabulado entre as partes têm objeto lícito e são passíveis de homologação.

As partes signatárias são capazes e detém legitimidade para disporem sobre o objeto do acordo.

Satisfeitos, pois, os requisitos para a HOMOLOGAÇÃO do acordo.

DISPOSITIVO 1.

Com base no art. 515, II, c/c artigo 487, inciso III, alínea "b" ambos do CPC/2015[1], HOMOLOGO o ACORDO entabulado entre as partes e decreto a extinção do feito com resolução do mérito para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. 2.

SEM despesas processuais. 3.

Tratando-se de vontade expressa das partes, vontade esta incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único, CPC/2015), CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado ocorrido nesta data e promova-se a BAIXA.

Colinas do Tocantins, TO.Vide data e hora nas informações da assinatura eletrônica abaixo. GRACE KELLY SAMPAIO Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC [1] Art. 515.

São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: II - a decisão homologatória de autocomposição judicial;
08/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/06/2025 16:20

Conclusão para julgamento
24/06/2025 16:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Reclamação Pré-processual"
02/06/2025 16:59

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC - 02/06/2025 16:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 6
29/05/2025 15:30

Juntada - Certidão
28/05/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:09

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 02/06/2025 16:00
13/05/2025 15:08

Juntada - Documento
13/05/2025 15:06

Juntada - Certidão
30/04/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 15:39

Conclusão para despacho
07/04/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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