03/09/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
31/08/2025 18:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 191
27/08/2025 22:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 187
26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
25/08/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 191
25/08/2025 16:53

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
25/08/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 189
25/08/2025 16:53

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
25/08/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 187
25/08/2025 16:53

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003785-85.2024.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIRÉU: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.AADVOGADO(A): LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI (OAB GO037102)RÉU: JERONIMO ALEXANDRE ALFAIX NATARIOADVOGADO(A): ALEXANDRE AMORIM ALFAIX NATARIO (OAB GO060738)RÉU: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIOADVOGADO(A): ALEXANDRE AMORIM ALFAIX NATARIO (OAB GO060738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 178 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 177 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução - redesignada
22/08/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
22/08/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
22/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
22/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:24

Lavrada Certidão
22/08/2025 15:21

Audiência - de Instrução - redesignada - 24/09/2025 16:30. Refer. Evento 162
19/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
14/08/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
07/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
06/08/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
06/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
05/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
05/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:06

Lavrada Certidão
05/08/2025 16:04

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 15/09/2025 16:30
05/08/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
05/08/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
04/08/2025 16:15

Lavrada Certidão
04/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
01/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
16/07/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
09/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003785-85.2024.8.27.2722/TO RÉU: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.AADVOGADO(A): LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI (OAB GO037102)RÉU: JERONIMO ALEXANDRE ALFAIX NATARIOADVOGADO(A): ALEXANDRE AMORIM ALFAIX NATARIO (OAB GO060738)RÉU: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIOADVOGADO(A): ALEXANDRE AMORIM ALFAIX NATARIO (OAB GO060738) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Pedro de Souza Carneiro em face da Construtora Central do Brasil S.A., na qual postula o reconhecimento do domínio sobre os lotes 13 e 14 da quadra 20, situados na Rua A-01, Loteamento Residencial Parque das Acácias, município de Gurupi/TO.

A parte autora alegou exercer posse mansa, pacífica, contínua e com animus domini desde o ano de 1987, onde reside com sua filha.

Informou que não possui documentos hábeis à regularização dos imóveis por vias administrativas, motivo pelo qual busca a declaração de domínio pela via judicial.

No curso da instrução, foram citados como réus e apresentaram contestações: Jerônimo Alexandre Alfaix Natario e Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natario (evento 42), que afirmam ser os legítimos proprietários do lote 13 e terem vendido o lote 14 a José Ribeiro, embora o pagamento não tenha sido integral e não se saiba o paradeiro do comprador.Construtora Central do Brasil S.A. (evento 47), que reconhece ter alienado os lotes a terceiros (lote 13 para Jerônimo e Edilene; lote 14 também para estes, que depois teriam vendido a José Ribeiro), e requer sua exclusão do polo passivo por ilegitimidade.

Foram apresentadas réplicas às contestações nos eventos 46 e 52, nas quais a parte autora sustenta sua posse direta sobre o lote 14, e que sempre cuidou do lote 13, por ser contíguo ao seu.

No evento 58, a parte autora requereu a designação de audiência para produção de prova oral.

No evento 59, os réus Jerônimo e Edilene requereram julgamento antecipado da lide, sob o fundamento de que a controvérsia seria exclusivamente documental.

II - FUNDAMENTAÇÃO 1.

Preliminares A ré Construtora Central do Brasil S.A. alega ilegitimidade passiva em relação aos lotes 13 e 14, sustentando que ambos já teriam sido alienados.

Quanto ao lote 13, a propriedade encontra-se efetivamente em nome de Jerônimo e Edilene (evento 47).

No tocante ao lote 14, embora não tenha sido formalizado registro em nome de José Ribeiro, há indicação de que este conste como contribuinte do IPTU municipal.

Contudo, o reconhecimento da ilegitimidade passiva exige análise probatória mais aprofundada, sobretudo quanto à cadeia dominial e à efetiva cessão da posse.

Assim, fica postergada a análise da preliminar para o momento da sentença. 2.

Fixação dos Pontos Controvertidos Com base nas alegações das partes e nos documentos constantes dos autos, fixam-se os seguintes pontos controvertidos: a) Se a parte autora exerce, ou exerceu, posse mansa, pacífica, ininterrupta e com animus domini sobre os lotes 13 e/ou 14 da quadra 20 do Loteamento Parque das Acácias; b) Se houve oposição à posse pelo(s) proprietário(s) registral(is) ou confrontantes; c) Se a posse exercida pela parte autora é apta a ensejar o reconhecimento da usucapião extraordinária nos moldes do art. 1.238 do Código Civil. 3.

Da Prova Oral – Deferimento Justificado Diante da controvérsia sobre a posse e da ausência de elementos documentais conclusivos quanto à origem e efetividade da posse sobre o lote 14 — especialmente considerando que o suposto comprador José Ribeiro não foi localizado e sua identificação registral não está comprovada — justifica-se a produção de prova testemunhal para esclarecer o início, o tempo, a natureza e a publicidade da posse exercida pela parte autora.

Assim, defiro o requerimento de produção de prova testemunhal formulado no evento 58, ressaltando que sua realização será limitada à oitiva das testemunhas já arroladas nos autos.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto: FIXO os pontos controvertidos nos termos da fundamentação;DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora, para a oitiva das testemunhas arroladas na inicial, considerando a ausência de identificação do suposto adquirente do lote 14 e a necessidade de esclarecimento fático sobre a posse exercida;DESIGNO audiência de instrução para oitiva das testemunhas, a ser agendada pela Secretaria, com as cautelas do art. 357, § 4º, do CPC;INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem os nomes, qualificação completa das testemunhas e se desejam a intimação judicial destas;Reitero que a análise das preliminares de ilegitimidade passiva será feita por ocasião da sentença;CUMPRA-SE com prioridade.

Gurupi, data do sistema.
08/07/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
08/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 20:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/05/2025 15:01

Conclusão para despacho
07/05/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
07/05/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:35

Lavrada Certidão
29/04/2025 18:56

Decisão - Outras Decisões
22/04/2025 16:14

Conclusão para despacho
11/04/2025 07:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
11/04/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 08:16

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 12:41

Conclusão para despacho
06/02/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
06/02/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:07

Juntada - Informações
16/01/2025 19:40

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
18/11/2024 12:20

Conclusão para decisão
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
14/11/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
14/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/11/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
11/11/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
11/11/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:27

Juntada - Informações
05/11/2024 20:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
05/11/2024 13:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 04/11/2024 16:00. Refer. Evento 76
05/11/2024 08:50

Publicação de Ata
29/10/2024 10:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
28/10/2024 14:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 15:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
22/10/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 99
22/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
16/10/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
16/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/10/2024 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
15/10/2024 12:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
13/10/2024 12:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
10/10/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/10/2024 15:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/10/2024 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: WELLINGTON FERREIRA (por substituição em 11/10/2024 13:11:33)
10/10/2024 15:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/10/2024 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 15:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/10/2024 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 15:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/10/2024 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 15:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/10/2024 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 15:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/10/2024 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 15:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/10/2024 15:38

Lavrada Certidão
10/10/2024 15:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/11/2024 16:00
08/10/2024 17:09

Decisão - Outras Decisões
08/10/2024 15:13

Conclusão para decisão
03/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
19/08/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:52

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 15:17

Conclusão para decisão
02/08/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 12:20

Conclusão para despacho
11/07/2024 13:40

Protocolizada Petição
08/07/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:08

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 13:39

Conclusão para despacho
25/06/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:30

Protocolizada Petição
29/05/2024 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/05/2024 10:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
22/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:13

Protocolizada Petição
20/05/2024 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 13:32

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
20/05/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 09:17

Protocolizada Petição
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 12:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE GURUPI - EXCLUÍDA
30/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 15:28

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
23/04/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 18
19/04/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 10:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:36

Lavrada Certidão
10/04/2024 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 13:02

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/04/2024 12:55

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas
10/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/04/2024 16:52

Conclusão para decisão
08/04/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:10

Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 12:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO DE SOUZA CARNEIRO - Guia 5435393 - R$ 50,00
02/04/2024 12:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO DE SOUZA CARNEIRO - Guia 5435392 - R$ 47,36
02/04/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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