STJ - 0002537-75.2020.8.27.2738

16/09/2022 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/09/2022 13:08

Transitado em Julgado em 16/09/2022

14/07/2022 21:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 597317/2022

14/07/2022 21:43

Protocolizada Petição 597317/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/07/2022

23/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

03/06/2022 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/06/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 11:52

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

03/06/2022 11:50

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 378/381.

04/05/2022 17:44

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/05/2022 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

04/05/2022 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/05/2022 16:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2022 20:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/03/2022 20:41

Transitado em Julgado em 14/03/2022

23/01/2022 18:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 19280/2022

23/01/2022 18:14

Protocolizada Petição 19280/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/01/2022

02/12/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 Petição Nº 935099/2021 - AgInt

01/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0935099 - AgInt no AREsp 1905983 - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 22:50

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00935099 - AgInt no AREsp 1905983 para aguardar o julgamento do Tema 1.075/STJ (REsp 1.878.849/TO)

09/11/2021 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/11/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/11/2021 13:45

Determinada a distribuição do feito

05/11/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/11/2021 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007260/2021

04/11/2021 15:00

Protocolizada Petição 1007260/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2021

20/10/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 935099/2021 -

19/10/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 935099/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

18/10/2021 23:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 935099/2021

18/10/2021 23:36

Protocolizada Petição 935099/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2021

26/08/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021

25/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2021

25/08/2021 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

15/06/2021 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2021 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS