10/07/2025 12:03

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 16:00

Conclusão para despacho
09/07/2025 15:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico
25/06/2025 17:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
21/06/2025 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000668-44.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00014161320228272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 13/06/2025 - Expedido OfícioEvento 1 - 27/03/2023 - Distribuído por dependência (TOCRI1ECRIJ) - Número: 00014161320228272715/TO
13/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 15:30

Expedido Ofício
13/06/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 15:27

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
13/06/2025 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 15:21

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
13/06/2025 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 13/06/2025 18:24:13)
13/06/2025 15:18

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
06/06/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 14:32

Juntada - Informações
05/06/2025 14:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 07/07/2025 16:00
15/04/2025 14:51

Decisão - Outras Decisões
15/04/2025 14:33

Conclusão para decisão
11/03/2025 15:24

Lavrada Certidão
29/01/2025 14:41

Lavrada Certidão
30/08/2024 13:36

Lavrada Certidão
17/05/2024 16:12

Despacho - Mero expediente
26/07/2023 18:37

Conclusão para despacho
26/07/2023 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2023 13:58

Juntada - Certidão
15/07/2023 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:05

Lavrada Certidão
04/07/2023 14:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico
04/07/2023 14:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
03/07/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/06/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
27/06/2023 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2023 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2023 20:32

Decisão - Outras Decisões
26/06/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 12:58

Conclusão para decisão
19/06/2023 17:38

Juntada - Informações
19/06/2023 17:38

Juntada - Informações
16/06/2023 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2023 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
12/06/2023 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
12/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2023 15:37

Expedido Ofício
12/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2023 13:46

Expedido Ofício
12/06/2023 12:37

Lavrada Certidão
12/06/2023 12:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 04/07/2023 14:00
22/05/2023 14:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/05/2023 13:18

Conclusão para decisão
18/05/2023 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
18/05/2023 15:39

Juntada - Certidão
17/05/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:57

Lavrada Certidão
31/03/2023 17:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
29/03/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
28/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2023 14:58

Expedido Ofício
28/03/2023 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
28/03/2023 14:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/03/2023 13:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/03/2023 15:32

Conclusão para decisão
27/03/2023 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001416-13.2022.8.27.2715/TO - ref. ao(s) evento(s): 35
27/03/2023 15:25

Processo Corretamente Autuado
27/03/2023 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001416-13.2022.8.27.2715/TO - ref. ao(s) evento(s): 24
27/03/2023 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001416-13.2022.8.27.2715/TO - ref. ao(s) evento(s): 24
27/03/2023 15:03

Distribuído por dependência - Número: 00014161320228272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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