TJTO - 0016805-59.2023.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 00:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016805-59.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00395480520198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 09/07/2025 - Trânsito em Julgado -
09/07/2025 16:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
09/07/2025 15:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0039548-05.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 45, 61
-
09/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 15:57
Trânsito em Julgado
-
23/06/2025 17:01
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00168055920238272729/TJTO
-
04/11/2024 14:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00168055920238272729/TJTO
-
13/05/2024 16:27
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
-
09/05/2024 15:31
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
-
09/05/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2024 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
02/05/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/05/2024 09:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
-
22/04/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5445072, Subguia 17341 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
12/04/2024 16:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5445072, Subguia 5393651
-
12/04/2024 16:12
Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5445072 - R$ 96,00
-
09/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 17:50
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
08/04/2024 16:51
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
15/01/2024 14:36
Conclusão para despacho
-
15/01/2024 13:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/01/2024 00:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
-
07/01/2024 13:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
-
06/01/2024 17:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
-
04/01/2024 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
-
03/01/2024 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
-
03/01/2024 12:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
-
02/01/2024 18:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
-
02/01/2024 02:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
-
01/01/2024 06:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
-
31/12/2023 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
-
30/12/2023 03:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
-
29/12/2023 01:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
-
28/12/2023 11:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
-
26/12/2023 04:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
-
22/12/2023 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
-
20/12/2023 05:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
-
19/12/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/12/2023 11:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 11:28
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
11/09/2023 17:37
Conclusão para julgamento
-
11/09/2023 13:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/09/2023 13:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 17:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2023 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2023 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
11/07/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 17:34
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
-
03/05/2023 15:23
Conclusão para despacho
-
03/05/2023 15:23
Processo Corretamente Autuado
-
03/05/2023 14:59
Distribuído por dependência - Número: 00395480520198272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000477-07.2025.8.27.2722
Ministerio Publico
Marcos Paulo Neves Machado
Advogado: Claudio do Nascimento Junior
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/01/2025 12:52
Processo nº 0002979-50.2024.8.27.2722
Posto de Mola Gurupi Eireli
Gurupi - Secretaria Municipal de Adminis...
Advogado: Marcel Camilo Variani
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/03/2024 11:28
Processo nº 0016805-59.2023.8.27.2729
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Estado do Tocantins
Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/06/2025 17:01
Processo nº 0000350-48.2025.8.27.2729
Geraldo Henrique Moromizato
Qatar Airways Group
Advogado: Rodrigo Orlando Nabuco Teixeira Neto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/01/2025 16:10
Processo nº 0002979-50.2024.8.27.2722
Posto de Mola Gurupi Eireli
Os Mesmos
Advogado: Marcel Camilo Variani
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/06/2025 16:13