TJTO - 0001118-39.2023.8.27.2730
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0001118-39.2023.8.27.2730/TO (Pauta: 329) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: RAUL MATHEUS DE OLIVEIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELANTE: ROSIMEIRY CRISOSTOMO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): EDILSON DA COSTA BRITO Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:51
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 329
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16/07/2025 14:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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16/07/2025 14:53
Juntada - Documento - Relatório
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28/05/2025 17:53
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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28/05/2025 17:53
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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28/05/2025 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 18:16
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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26/03/2025 18:16
Despacho - Mero Expediente
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21/03/2025 12:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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