01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 90
26/08/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 89
26/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0001149-43.2023.8.27.2703/TORELATOR: FABIANO RIBEIRORÉU: AIRTON TEIXEIRA DE LIMAADVOGADO(A): REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO (OAB TO004730)ADVOGADO(A): JANNAINA VAZ DIAS (OAB TO009083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 22/08/2025 - Lavrada Certidão
22/08/2025 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 15:19

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/08/2025 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 15:17

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/08/2025 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 15:15

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/08/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 15:10

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/08/2025 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 15:05

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
22/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 14:23

Lavrada Certidão
22/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:19

Lavrada Certidão
22/08/2025 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/08/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Lavrada Certidão - 22/08/2025 13:48:34)
22/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 21:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 20:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 08:51

Protocolizada Petição
22/07/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 11:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 12:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 13:26

Expedido Mandado - TOANACEMAN
14/07/2025 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 13:21

Expedido Mandado - TOANACEMAN
14/07/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 13:15

Expedido Mandado - TOANACEMAN
14/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 14:11

Juntada - Informações
11/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0001149-43.2023.8.27.2703/TORELATOR: FABIANO RIBEIRORÉU: AIRTON TEIXEIRA DE LIMAADVOGADO(A): JANNAINA VAZ DIAS (OAB TO009083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 10/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
10/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 15:01

Expedido Mandado - TOANACEMAN
10/07/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 14:55

Expedido Ofício
10/07/2025 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 14:50

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local AUD. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 22/08/2025 15:00
30/06/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 17:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico
10/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local AUD. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 01/07/2025 13:30
03/12/2024 14:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
02/12/2024 20:34

Conclusão para despacho
31/10/2024 17:32

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 10:51

Protocolizada Petição
04/09/2024 13:47

Conclusão para despacho
04/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/08/2024 21:13

Protocolizada Petição
16/08/2024 21:13

Protocolizada Petição
14/08/2024 15:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
13/08/2024 11:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/04/2024 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
09/04/2024 15:49

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/12/2023 10:27

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 12:39

Conclusão para despacho
12/12/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANACEJUSC -> TOANA1ECRI
14/11/2023 13:59

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 1ª Escrivania Criminal - 14/11/2023 13:30. Refer. Evento 17
31/10/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023 14:57

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/10/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/10/2023 14:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 1ª Escrivania Criminal - 14/11/2023 13:30
22/09/2023 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOANACEJUSC
19/09/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:55

Lavrada Certidão
04/09/2023 14:54

Expedido Ofício
04/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 23:37

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 12:50

Conclusão para decisão
27/06/2023 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANAPROT -> TOANA1ECRI
27/06/2023 12:29

Lavrada Certidão
26/06/2023 12:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOANAPROT
26/06/2023 12:10

Processo Corretamente Autuado
26/06/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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