TJTO - 0001932-93.2024.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILEZ AIRES DA SILVA

CPF *23.***.*90-59

Advogados

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR

OAB: 006129/TO

CPF *39.***.*20-96

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

OS MESMOS

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/07/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2025 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/07/2025 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/07/2025 09:09

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 04/07/2025 09:09

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/07/2025 14:24

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 03/07/2025 13:30

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 02/07/2025 16:04

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2025 14:29

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001932-93.2024.8.27.2737/TO (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: EDILÊZ AIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 18/06/2025 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025

  • 18/06/2025 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/06/2025 18:24

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 227

  • 16/06/2025 12:42

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/06/2025 16:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 12/06/2025 16:16

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/04/2025 15:00

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 24/04/2025 14:57

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 24/04/2025 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:55

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto - De: Férias - Para: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993

  • 31/03/2025 18:28

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

  • 31/03/2025 18:28

    Despacho - Mero Expediente

  • 25/03/2025 15:09

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 25/03/2025 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2025 13:57

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - EDILÊZ AIRES DA SILVA - Guia 5387717 - R$ 230,00

  • 20/03/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 18:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 18/03/2025 18:50

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/03/2025 12:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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