20/06/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0001214-51.2023.8.27.2731/TO (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: ELYSA ABDALLAH MUNIZ DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): VERA NILVA ÁLVARES ROCHA Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
05/03/2025 13:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
01/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
04/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/10/2024 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/08/2024 17:13

Conclusão para julgamento
23/08/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 10:47

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 12:16

Conclusão para despacho
15/05/2024 20:06

Protocolizada Petição
08/05/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2024 10:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
08/04/2024 10:16

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 08/04/2024 08:30. Refer. Evento 22
04/04/2024 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
01/04/2024 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 15:08

Expedido Ofício - 1 carta
27/02/2024 15:02

Expedido Ofício - 1 carta
23/02/2024 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
23/02/2024 17:47

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 08/04/2024 08:30
16/02/2024 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
16/02/2024 14:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/02/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 18:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
26/01/2024 18:23

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 26/01/2024 09:30. Refer. Evento 7
23/01/2024 16:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
17/01/2024 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
18/12/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2023 14:49

Expedido Ofício - 1 carta
17/11/2023 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
17/11/2023 17:53

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 26/01/2024 09:30
16/11/2023 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
16/11/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:38

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
06/11/2023 14:09

Conclusão para despacho
06/11/2023 14:08

Processo Corretamente Autuado
06/11/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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