TJTO - 0003212-47.2024.8.27.2722

15/04/2025 16:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

15/04/2025 16:30

Lavrada Certidão

14/04/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/03/2025 17:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

11/03/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

28/02/2025 16:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'

28/02/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

12/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/01/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2025 11:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2025 08:44

Conclusão para julgamento

28/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/01/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

09/01/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/01/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

08/01/2025 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/12/2024 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/12/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/11/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2024 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

14/11/2024 16:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/11/2024 14:48

Conclusão para julgamento

24/09/2024 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

17/09/2024 17:59

Encaminhamento Processual - TOGUR1EFAZ -> TO4.04NFA

17/09/2024 17:08

Decisão - Declaração - Incompetência

17/09/2024 17:05

Conclusão para decisão

16/09/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

08/05/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

21/03/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

21/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/03/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 15:45

Decisão - Não-Concessão - Liminar

19/03/2024 12:33

Conclusão para despacho

19/03/2024 12:30

Processo Corretamente Autuado

19/03/2024 12:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JAIME MOREIRA CARNEIRO - Guia 5425066 - R$ 7.622,28

19/03/2024 12:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JAIME MOREIRA CARNEIRO - Guia 5425065 - R$ 3.149,91

19/03/2024 12:22

Distribuído por sorteio