TJTO - 0023905-75.2017.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

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Polo Ativo

Partes

NOVAAGRI INFRA ESTRUTURA DE ARM E ESC AGR S A

CNPJ: 09.077.252/0008-60

Advogados

DANILO ANDRADE MAIA

OAB: 07038/TO

CPF *24.***.*56-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS

OAB: 04125/TO

CPF *43.***.*43-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 15:53

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 14/07/2025 15:53

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/07/2025 14:15

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 07/07/2025 14:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 04/07/2025 15:57

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2025 14:26

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0023905-75.2017.8.27.2729/TO (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: NOVAAGRI INFRA ESTRUTURA DE ARM E ESC AGR S A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO ANDRADE MAIA (OAB TO07038A) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 18/06/2025 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025

  • 18/06/2025 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/06/2025 18:24

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 204

  • 17/06/2025 12:52

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 17/06/2025 12:52

    Juntada - Documento - Relatório

  • 21/03/2025 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2025 11:59

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 17/03/2025 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 15:25

    Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

  • 17/02/2025 15:19

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 12/02/2025 01:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 07/02/2025 15:46

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 06/02/2025 10:59

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 06/02/2025 10:53

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 05/02/2025 13:20

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 05/02/2025 13:18

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/02/2025 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/01/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 15:12

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 24/01/2025 15:12

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 23/01/2025 16:08

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 23/01/2025 16:04

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 22/01/2025 17:29

    Juntada - Documento - Voto

  • 12/12/2024 13:20

    Juntada - Documento - Certidão

  • 10/12/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/12/2024 17:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 06/12/2024 16:33

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 06/12/2024 16:33

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/11/2024 14:22

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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