26/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
26/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/02/2025
13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066484/2024
02/12/2024 21:37

Protocolizada Petição 1066484/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024
29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
28/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024 18:40

Conhecido o recurso de ALM - CAPACITACAO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA e provido
25/11/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
25/11/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/11/2024 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1046123/2024
25/11/2024 21:22

Protocolizada Petição 1046123/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024
22/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
21/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
18/10/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
18/10/2024 17:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
16/10/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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