31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003096-83.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: LUÍS HENRIQUE FROES MICHELINADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
21/08/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025 17:35

Conclusão para julgamento
15/07/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
10/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003096-83.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUÍS HENRIQUE FROES MICHELINADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 14:12

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:50

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/04/2025 15:34

Conclusão para julgamento
28/04/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 21:18

Despacho - Determinação de Citação
27/01/2025 14:11

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:10

Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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