18/07/2025 12:27

Conclusão para despacho
18/07/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0004300-41.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00092942020228272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: SOLANGE FONSECA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA (OAB TO000868)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 30/06/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
07/07/2025 17:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 17:09

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
27/06/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 17:09

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
27/06/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 17:16

Lavrada Certidão
24/06/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:12

Juntada - Informações
24/06/2025 16:50

Lavrada Certidão
24/06/2025 11:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/06/2025 14:21

Conclusão para decisão
02/06/2025 14:21

Processo Corretamente Autuado
02/06/2025 13:23

Distribuído por dependência - Número: 00092942020228272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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