03/09/2025 17:38

Baixa Definitiva
03/09/2025 17:38

Trânsito em Julgado
03/09/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
19/08/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
18/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001808-65.2023.8.27.2731/TOREQUERENTE: JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDESADVOGADO(A): JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES (OAB DF018100)REQUERIDO: GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAOADVOGADO(A): SÉRGIO SKEFF CUNHA (OAB TO005756)SENTENÇATendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento do processo com as providências de praxe.

Com o trânsito em julgado e a baixa definitiva, remetam-se os autos à CONJUN para apuração das custas processuais finais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
13/08/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2025 15:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/08/2025 16:23

Conclusão para decisão
08/08/2025 16:06

Lavrada Certidão
11/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 12:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 069002392025
27/06/2025 09:18

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 069002392025
27/06/2025 08:53

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 18:15

Lavrada Certidão
25/06/2025 18:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
25/06/2025 18:07

Juntada - Outros documentos
20/06/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001808-65.2023.8.27.2731/TO AUTOR: JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDESADVOGADO(A): JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES (OAB DF018100) DESPACHO/DECISÃO O prazo para o(a) executado(a) manifestar sobre a indisponibilidade de ativos financeiros transcorreu sem manifestação.

Converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, e determino a transferência do montante disponível para conta vinculada ao juízo da execução e a intimação do(a) executado(a) para oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 e 915 do CPC).

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
13/06/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:21

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 14:46

Conclusão para despacho
27/05/2025 18:48

Protocolizada Petição
27/05/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/05/2025 16:55

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:55

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 16:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
17/03/2025 15:35

Conclusão para despacho
17/02/2025 16:48

Protocolizada Petição
13/02/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/01/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:53

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 14:39

Protocolizada Petição
06/12/2024 13:09

Conclusão para despacho
04/12/2024 17:59

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAIJECCR
04/12/2024 17:59

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/12/2024 17:59

Trânsito em Julgado
04/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/11/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/10/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 15:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático
22/10/2024 14:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/10/2024 13:50

Conclusão para despacho
16/10/2024 23:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC
16/10/2024 23:13

Lavrada Certidão
16/10/2024 14:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2024 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN
12/10/2024 20:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/10/2024 16:18

Conclusão para despacho
07/10/2024 17:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
03/10/2024 15:53

Protocolizada Petição
24/09/2024 17:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 14:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/09/2024 09:30

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 16:19

Conclusão para despacho
22/07/2024 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5517215, Subguia 35864 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,00 (Cancelamento revertido)
20/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 19:10

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAIJECCR
19/07/2024 19:09

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 19:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5518507, Subguia 5420493
19/07/2024 19:07

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - Guia 5518507 - R$ 571,90
19/07/2024 19:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5517215, Subguia 5420360
19/07/2024 18:32

Protocolizada Petição
19/07/2024 15:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5517215, Subguia 5420360
18/07/2024 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2024 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAIJECCR -> COJUN
18/07/2024 14:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - Guia 5517215 - R$ 15,00
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 15:51

Lavrada Certidão
25/06/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2024 18:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa
25/06/2024 16:03

Conclusão para julgamento
20/06/2024 10:28

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 15:38

Conclusão para despacho
13/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:43

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 13:43

Conclusão para despacho
14/12/2023 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 15:45

Despacho - Mero expediente
22/08/2023 15:51

Conclusão para despacho
21/08/2023 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2023 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2023 10:08

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 16:27

Conclusão para despacho
28/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 15:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/06/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
17/05/2023 16:52

Conclusão para despacho
10/04/2023 15:31

Distribuído por dependência - Número: 00014463420218272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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