TJTO - 0000751-94.2023.8.27.2736

05/09/2024 18:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

05/09/2024 18:45

Trânsito em Julgado

03/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

01/08/2024 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 17:24

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

11/07/2024 17:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/07/2024 13:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

11/07/2024 13:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/07/2024 21:37

Juntada - Documento - Voto

02/07/2024 13:09

Juntada - Documento - Certidão

27/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/06/2024 16:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135

26/06/2024 16:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

26/06/2024 15:31

Juntada - Documento - Relatório

18/06/2024 12:58

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

18/06/2024 12:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

18/06/2024 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 22:06

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

23/05/2024 22:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

22/05/2024 17:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator