15/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
08/07/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
07/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020302-87.2022.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAREQUERENTE: LUAN MIGUEL DE LIMA NETOADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA ROSA (OAB TO005379)REQUERENTE: LEIDIANE GONÇALVES DE LIMAADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA ROSA (OAB TO005379)REQUERIDO: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPACATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 03/07/2025 - Baixa DefinitivaEvento 122 - 03/07/2025 - Trânsito em Julgado
03/07/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
03/07/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
03/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:03

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:03

Trânsito em Julgado
03/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
20/06/2025 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:15

Lavrada Certidão
17/06/2025 12:13

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 160005652025
17/06/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
13/06/2025 17:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 160005652025
09/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
09/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
06/06/2025 10:03

Lavrada Certidão
06/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
06/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
05/06/2025 19:08

Protocolizada Petição
05/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
05/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:56

Lavrada Certidão
05/06/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/05/2025 12:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/05/2025 13:35

Conclusão para decisão
23/05/2025 13:21

Protocolizada Petição
23/05/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
25/04/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 16:06

Conclusão para despacho
16/03/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:53

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 14:13

Conclusão para despacho
30/01/2025 14:11

Trânsito em Julgado
10/12/2024 14:59

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA3ECIV
10/12/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/12/2024 13:32

Juntada - Informações
03/12/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/11/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 12:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/09/2024 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECIV -> NACOM
12/09/2024 13:35

Conclusão para julgamento
10/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/08/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/06/2023 10:42

Conclusão para decisão
15/06/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/06/2023 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
12/05/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 08:08

Despacho - Mero expediente
27/03/2023 11:15

Protocolizada Petição
27/03/2023 11:15

Protocolizada Petição
27/03/2023 11:15

Protocolizada Petição
03/02/2023 14:45

Conclusão para despacho
03/02/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
23/01/2023 01:27

Protocolizada Petição
23/01/2023 01:27

Protocolizada Petição
23/01/2023 01:27

Protocolizada Petição
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
10/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:13

Despacho - Mero expediente
12/12/2022 17:46

Conclusão para despacho
10/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/11/2022 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/11/2022 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 09:26

Protocolizada Petição
04/11/2022 15:46

Protocolizada Petição
20/10/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
29/09/2022 16:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/09/2022 15:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/09/2022 15:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIRETOR - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
13/09/2022 15:33

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
13/09/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 15:16

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
13/09/2022 14:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
13/09/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2022 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2022 14:16

Despacho - Mero expediente
12/09/2022 12:45

Conclusão para despacho
12/09/2022 12:41

Processo Corretamente Autuado
11/09/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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