09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001448-75.2019.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: AUGUSTINHA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 07/07/2025 - Conta Atualizada
29/09/2021 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
29/09/2021 11:14

Transitado em Julgado em 29/09/2021
12/09/2021 10:51

Juntada de Petição de petição nº 820626/2021
12/09/2021 10:47

Protocolizada Petição 820626/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2021
02/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2021
01/07/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2021
01/07/2021 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS
14/06/2021 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/06/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2021 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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