18/06/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
12/06/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
12/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031555-37.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANA LUCIA BARRETO GOMESADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 06/06/2025 - Conta Atualizada
09/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 15:03

Conta Atualizada
06/06/2025 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/03/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
06/03/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/02/2025 17:22

Conta Atualizada
24/02/2025 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/02/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/02/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
07/02/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 15:07

Conclusão para decisão
28/01/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/01/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/11/2024 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 19:52

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 17:31

Conclusão para despacho
27/09/2024 17:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/09/2024 17:30

Processo Reativado
27/09/2024 16:40

Protocolizada Petição
12/08/2024 16:00

Baixa Definitiva
09/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/07/2024 09:48

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:01

Trânsito em Julgado
22/07/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/07/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/06/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 10:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2024 17:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/06/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/06/2024 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
23/05/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/05/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/05/2024 15:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/04/2024 13:21

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/04/2024 14:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 17:26

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2024 17:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/11/2022 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/10/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2022 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/10/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/10/2022 14:18

Conclusão para julgamento
14/10/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:29

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:43

Conclusão para decisão
04/04/2022 15:45

Despacho - Mero expediente
31/01/2022 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/01/2022 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/01/2022 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 11:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
13/12/2021 14:40

Conclusão para julgamento
12/12/2021 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2021 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2021 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/12/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/11/2021 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2021 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/09/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 17:04

Despacho - Mero expediente
16/09/2021 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2021 14:22

Conclusão para despacho
25/08/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 14:11

Processo Corretamente Autuado
23/08/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014533-24.2025.8.27.2729

Diva Mascarenhas Pinto

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0001013-52.2025.8.27.2743

Watila dos Santos Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2025 01:37

Exibir Processo

Processo nº 0000586-81.2025.8.27.2702

Policia Civil/To

Sonoel da Conceicao Silva

Advogado: Antonio Ricardo Cervati

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/03/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0003339-27.2025.8.27.2729

Rayane Araujo dos Santos Rocha

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Rayane Araujo dos Santos Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0000657-54.2023.8.27.2702

Kelly Christyna Pereira Rosa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2023 18:17

Exibir Processo