TJTO - 0005117-22.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

ANDREZA DENIA ALVES CORDEIRO PRANTE

CPF *13.***.*29-53

MICHAEL PRANTE

CPF *42.***.*58-15

Advogados

IVONE DOS SANTOS CARNEIRO

OAB: 010705/TO

CPF *06.***.*41-78

RAFAEL MAIONE TEIXEIRA

OAB: 004732/TO

CPF *26.***.*90-72

ALANA AIRES FELICIANO VALVERDE RODRIGUES

OAB: 009995/TO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS

CPF *33.***.*78-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:50

    Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR

  • 18/07/2025 15:50

    Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático

  • 16/07/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/07/2025 16:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 411

  • 14/07/2025 13:06

    Juntada - Documento - Certidão

  • 11/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0005117-22.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 411) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: ANDREZA DENIA ALVES CORDEIRO PRANTE ADVOGADO(A): RAFAEL MAIONE TEIXEIRA (OAB TO004732) ADVOGADO(A): ALANA AIRES FELICIANO VALVERDE RODRIGUES (OAB TO009995) AGRAVANTE: MICHAEL PRANTE ADVOGADO(A): RAFAEL MAIONE TEIXEIRA (OAB TO004732) ADVOGADO(A): ALANA AIRES FELICIANO VALVERDE RODRIGUES (OAB TO009995) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: AGROPESCA PALMAS COM.

    VAR.

    AT.

    PROD.

    AGR.

    LTDA INTERESSADO: ÁLVARO ANTONIO PEREIRA CASTRO Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 10/07/2025 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

  • 07/07/2025 16:58

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 07/07/2025 16:58

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/07/2025 16:12

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 02/07/2025 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2025 00:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 29/05/2025 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2025 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/05/2025 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/05/2025 13:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 16/05/2025 13:23

    Despacho - Mero Expediente

  • 14/05/2025 17:42

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 14/05/2025 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 15/04/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388538, Subguia 5796 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00

  • 11/04/2025 11:23

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388538, Subguia 5375901

  • 11/04/2025 11:22

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MICHAEL PRANTE - Guia 5388538 - R$ 145,00

  • 08/04/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 16:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 07/04/2025 16:47

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 01/04/2025 17:42

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB05)

  • 01/04/2025 17:00

    Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR

  • 01/04/2025 17:00

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 31/03/2025 14:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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