09/07/2025 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045460-07.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LILIANE MIRANDA ALVESADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 31/05/2025 - Conta Atualizada
02/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
31/05/2025 14:36

Conta Atualizada
16/05/2025 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 12:04

Conclusão para decisão
28/04/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:04

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 13:05

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
19/02/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
10/02/2025 13:18

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/02/2025 13:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 13:16

Trânsito em Julgado
09/02/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2025 07:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
30/01/2025 18:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/01/2025 16:57

Conclusão para despacho
27/01/2025 16:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 16:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
27/01/2025 16:08

Lavrada Certidão
24/01/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/01/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
19/11/2024 12:38

Conclusão para julgamento
18/11/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 13:25

Despacho - Determinação de Citação
25/10/2024 11:53

Conclusão para despacho
25/10/2024 11:53

Processo Corretamente Autuado
24/10/2024 22:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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