TJTO - 0035061-50.2023.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLI LEMOS MACEDO

CPF *59.***.*35-34

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB: 011218/TO

CPF *97.***.*27-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

CPF *60.***.*31-29

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 11:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 23/06/2025 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 12/06/2025 16:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 05/06/2025 09:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 05/06/2025 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035061-50.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARLI LEMOS MACEDOADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 30/05/2025 - Lavrada Certidão

  • 02/06/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 02/06/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 10:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 02/06/2025 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 30/05/2025 23:49

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

  • 30/05/2025 23:48

    Lavrada Certidão

  • 30/05/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 29/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 28/05/2025 16:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/05/2025 15:51

    Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN

  • 28/05/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 15:24

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 28/05/2025 14:39

    Conclusão para decisão

  • 28/05/2025 14:39

    Trânsito em Julgado

  • 28/05/2025 13:48

    Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

  • 26/05/2025 10:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 06/05/2025 09:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 06/05/2025 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 29/04/2025 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 17:12

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento

  • 23/04/2025 15:33

    Conclusão para decisão

  • 17/04/2025 10:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 09/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 28/03/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 21:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 26/02/2025 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 16:58

    Despacho - Mero expediente

  • 25/02/2025 13:48

    Conclusão para despacho

  • 25/02/2025 13:48

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 21/02/2025 16:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 07/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 16:31

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE

  • 07/02/2025 16:31

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 07/02/2025 16:23

    Trânsito em Julgado

  • 07/02/2025 15:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 27/12/2024 10:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 27/12/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 19/12/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/12/2024 17:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/12/2024 18:37

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 16/12/2024 17:26

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 25/11/2024 11:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2024 11:29

    Conclusão para julgamento

  • 22/11/2024 18:23

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 22/11/2024 13:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 24/10/2024 14:21

    Conclusão para despacho

  • 24/10/2024 12:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 23/10/2024 11:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/10/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/10/2024 12:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 24/09/2024 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/09/2024 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 23/09/2024 21:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/09/2024 18:51

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 18/09/2024 17:10

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 17/09/2024 12:05

    Juntada - Certidão

  • 13/09/2024 12:32

    Juntada - Certidão

  • 02/09/2024 15:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2024 16:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2024 13:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 22/08/2024 23:24

    Conclusão para julgamento

  • 22/08/2024 00:24

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 22/05/2024 14:42

    Conclusão para despacho

  • 22/05/2024 13:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/05/2024 16:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/05/2024 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/04/2024 13:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 29/04/2024 13:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/04/2024 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/04/2024 16:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/04/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/04/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/04/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/04/2024 19:14

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 12/04/2024 16:13

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 12/04/2024 10:24

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 25/03/2024 09:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2024 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/03/2024 12:10

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 15/03/2024 17:40

    Conclusão para julgamento

  • 15/03/2024 16:57

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 06/03/2024 16:02

    Conclusão para despacho

  • 06/03/2024 15:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2024 15:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/02/2024 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/02/2024 16:53

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5388398 - R$ 24,00

  • 05/02/2024 16:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/02/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/01/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/01/2024 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/01/2024 17:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático

  • 30/01/2024 16:48

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 16/01/2024 13:45

    Conclusão para despacho

  • 16/01/2024 13:45

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 16/01/2024 13:07

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 15/01/2024 10:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/01/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/01/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/12/2023 10:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2023 19:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/11/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/11/2023 14:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 22/11/2023 13:33

    Conclusão para julgamento

  • 22/11/2023 10:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 13:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 15:55

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 09/11/2023 15:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 11:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/10/2023 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023

  • 31/10/2023 16:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 20/10/2023 08:46

    Protocolizada Petição

  • 04/10/2023 13:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 18:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2023 13:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2023 14:50

    Despacho - Mero expediente

  • 06/09/2023 14:36

    Conclusão para despacho

  • 06/09/2023 14:35

    Processo Corretamente Autuado

  • 05/09/2023 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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