15/07/2025 15:52

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
14/07/2025 15:46

Conclusão para despacho
20/06/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004605-21.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: VERA LUCIA LOPES SOUZAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
16/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 17:24

Protocolizada Petição
10/06/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 14:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/05/2025 18:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/04/2025 14:05

Conclusão para despacho
03/04/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8, 15 e 17
01/04/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/03/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
11/03/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:29

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
20/02/2025 14:09

Conclusão para despacho
20/02/2025 14:09

Processo Corretamente Autuado
20/02/2025 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/02/2025 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/02/2025 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/02/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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