18/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
17/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0006352-68.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: MATHEUS JUNIOR FRANK WILLMSADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636)ADVOGADO(A): DOUGLAS GOMES BARROSO (OAB TO011063)REQUERIDO: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)SENTENÇAPor todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

Promova-se eventual desbloqueio de bens, se ainda pendente tal diligência.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.

Se opostos embargos de declaração, INTIME-SE a parte contrária para em 05 (cinco) dias contrarrazoá-los.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.

Se interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para em 15 (quinze) dias contrarrazoá-la.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de intimação desta sentença sem que haja recurso das partes, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Se não houver pedido de cumprimento de sentença, PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
16/07/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/07/2025 13:19

Conclusão para julgamento
05/06/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/04/2025 16:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189002342025
07/04/2025 16:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189002332025
04/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189002332025
03/04/2025 17:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189002342025
29/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:07

Decisão - Outras Decisões
24/02/2025 10:47

Conclusão para despacho
24/02/2025 10:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/02/2025 21:37

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 17:40

Conclusão para despacho
14/02/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:55

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL6CIV
06/02/2025 14:47

Protocolizada Petição
06/02/2025 13:20

Processo Reativado
03/02/2025 16:16

Protocolizada Petição
29/01/2025 13:15

Baixa Definitiva
29/01/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:13

Trânsito em Julgado
17/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/11/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/11/2024 12:48

Conclusão para julgamento
24/10/2024 17:33

Encaminhamento Processual - TOPAL6CIV -> TO4.03NCI
22/10/2024 19:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
22/10/2024 18:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/10/2024 16:47

Conclusão para julgamento
04/10/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/09/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:35

Protocolizada Petição
02/07/2024 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
02/07/2024 14:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 02/07/2024 14:30. Refer. Evento 27
02/07/2024 14:05

Protocolizada Petição
30/06/2024 15:41

Juntada - Certidão
28/06/2024 17:10

Protocolizada Petição
26/06/2024 14:40

Protocolizada Petição
25/06/2024 12:06

Protocolizada Petição
23/06/2024 00:09

Protocolizada Petição
19/06/2024 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
11/06/2024 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
17/05/2024 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
17/05/2024 16:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/05/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/04/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:25

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 02/07/2024 14:30
16/04/2024 21:37

Decisão - Concessão - Liminar
15/04/2024 17:44

Conclusão para despacho
10/04/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:08

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 17:37

Conclusão para despacho
08/03/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 01:43

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 13:03

Conclusão para despacho
23/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5403022, Subguia 6268 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 110,26
23/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5403021, Subguia 6240 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 170,39
22/02/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:40

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 13:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/02/2024 13:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/02/2024 12:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5403022, Subguia 5378980
22/02/2024 12:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5403021, Subguia 5378979
22/02/2024 12:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MATHEUS JUNIOR FRANK WILLMS - Guia 5403022 - R$ 110,26
22/02/2024 12:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MATHEUS JUNIOR FRANK WILLMS - Guia 5403021 - R$ 170,39
22/02/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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