27/08/2025 18:04

Protocolizada Petição
14/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009905-61.2025.8.27.2706/TO AUTOR: LUIS CARLOS BRANDAOADVOGADO(A): PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO (OAB TO012496) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido no evento 21.

Concedo o prazo adicional e improrrogável de 15 dias para atendimento do despacho no evento 16 (juntar comprovante de residência legível, válido, atualizado e com comprovação de vínculo com o titular), sob pena de indeferimento da inicial.

Após, conclusos.

Araguaína, 11 de agosto de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
12/08/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 11:42

Despacho - Mero expediente
04/08/2025 12:20

Conclusão para despacho
30/07/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009905-61.2025.8.27.2706/TO AUTOR: LUIS CARLOS BRANDAOADVOGADO(A): PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO (OAB TO012496) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS movida por LUIS CARLOS BRANDAO em face de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.

Proferida decisão no evento 11 determinando a suspensão do feito em razão do IRDR nº 5, autos nº 0001526-43.2022.8.27.2737/TJTO.

Pedido de distinção no evento 14.

Tendo em vista o levantamento da suspensão do IRDR nº 5, determinada pelo TJTO, determino o prosseguimento do feito.

Por consequência, julgo prejudicado o pedido de distinção apresentado no evento 14.

Promova-se o levantamento da suspensão.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial e apresentar comprovante de endereço válido, legível e atualizado, bem como comprovar o vínculo atual com o endereço, porquanto a declaração de residência no evento 1, anexo 3 é data de maio 2021.

Prazo: 15 dias.

Após, conclusos.

Araguaína, 2 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
07/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/07/2025 14:52

Decisão - Outras Decisões
13/06/2025 17:16

Conclusão para despacho
09/06/2025 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/05/2025 17:45

Conclusão para decisão
05/05/2025 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
05/05/2025 16:13

Juntada - Certidão
05/05/2025 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
05/05/2025 15:36

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 14:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/05/2025 10:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIZ CARLOS BRANDÃO - Guia 5704991 - R$ 106,30
05/05/2025 10:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIZ CARLOS BRANDÃO - Guia 5704990 - R$ 209,45
05/05/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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